O STIU-DF, juntamente com vários representantes dos eletricitários e eletricitárias que integram o Grupo de Trabalho da aposentadoria especial estiveram presentes nos dias 3 e 4 de julho, em Brasília, para a continuação das articulações em favor do retorno da aposentadoria especial.
Os trabalhadores e trabalhadoras que trabalham expostos aos riscos de choque elétrico perderam o direito à aposentadoria especial em 2019 e, agora, travam uma luta para ver aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 42/2023, que têm como objetivo a regulamentação do art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, que autoriza a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, distintos da regra geral, para os segurados cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, por meio da aposentadoria especial.
Agenda
Na quarta-feira, 03, o GT participou da Audiência Pública, sobre o PLP 42/2023, convocada pela deputada Érika Kokay (PT-DF) e presidida pelo relator deputado Pastor Eurico (PL-PE), na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
No dia 04/07, quinta-feira, o GT se reuniu e fez um intenso trabalho de visitas e articulação junto aos gabinetes de todos (as) deputados (as) membros titulares e suplentes da Comissão.
O STIU-DF reforça que está atento a toda movimentação do projeto e há a previsão de mais uma audiência no próximo mês.