No último dia 11/03, em reunião com a Comissão de Previdência do Coletivo Nacional dos Eletricitários, a ELETROBRAS apresentou a sua pretensão de aprovar na Diretoria e no Conselho de Administração, ainda no mês de abril, a nova Fundação de Previdência do Grupo, onde, pasmem, a Empresa pretende abarcar os 19 planos das 05 Fundações do grupo (Previnorte, Eletros, Fundação Real Grandeza, Fachesf e Elos), uma operação que envolve a incorporação de, aproximadamente, R$ 40 bilhões. O grande absurdo é que a ELETROBRAS passou os últimos 6 anos analisando alternativas para a previdência complementar do Grupo, com a contratação de 03 consultorias nesse período, com anúncios ao mercado, com visitas a Previc, mas sem nenhuma conversa direta com os representantes dos participantes e assistidos destas Fundações.

A Eletrobras não detalhou a proposta, mas pelo pouco que foi apresentado, haverá um prejuízo irreparável aos participantes e aos assistidos das Fundações, pois o Conselho Deliberativo da nova Fundação terá apenas 1/3 de eleitos, ou seja, não haverá mais paridade no Conselho, as decisões ficarão nas mãos da Patrocinadora. Além disso, não haverá mais Diretorias eleitas pelos participantes na nova estrutura, e a proposta ainda prevê a contratação de Conselheiros de Mercado. Tiveram a desfaçatez de nos dar um prazo de 10 dias para enviarmos sugestões, sem que possamos nos aprofundar deste processo tão complexo.

No dia 22/03, o CNE encaminhou uma carta resposta à ELETROBRAS, solicitando à Empresa várias informações sobre o processo denominado “Nova Estrutura Previdenciária da Eletrobras” e também solicitou os relatórios/pareceres das consultorias contratadas e citadas na apresentação. Pedimos ainda, um prazo de 60 dias, para que de posse das respostas e dos documentos, possamos estabelecer um espaço de diálogo qualificado entre as partes interessadas.

SEMINÁRIO “OS DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO SETOR ELETRICO”

Nos dias 21 e 22/03, em parceria da ANAPAR, CNU, Federações e Sindicatos que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), foi promovido, em Brasília, o Seminário “Os Desafios da Previdência Complementar no Setor Elétrico”.

Durante os dois dias de palestras e debates, os dirigentes sindicais, juntamente com representantes de associações de aposentados, dirigentes e conselheiros eleitos das Fundações do grupo ELETROBRAS, debateram sobre o que as empresas do setor têm feito em relação a previdência complementar, os riscos dessas operações e, principalmente, qual enfrentamento pode ser feito.

A abertura do Seminário contou com a presença da Deputada Federal, Erika Kokay, do Superintendente da Previc, Ricardo Pena, e do Diretor de Administração e Finanças da ANAPAR, Antônio Bráulio. Todos foram uníssonos ao afirmar que batalha por direitos e reconhecimento exige também um forte componente político e que a gestão previdenciária precisa convergir com os interesses dos participantes. António Bráulio parabenizou os dirigentes sindicais pela realização do evento e enfatizou a importância do movimento sindical inserir o debate da previdência complementar em suas pautas prioritárias. Bráulio destacou ainda que a luta não se limita apenas ao campo técnico.

PLANO DE LUTAS

As discussões apontaram para a necessidade de vigilância, participação ativa e oposição fundamentada aos processos que possam comprometer direitos adquiridos. A transparência, a governança equitativa e a segurança dos ativos se apresentam como pilares fundamentais na gestão dos fundos de pensão, sendo indispensáveis para a manutenção da confiança e do bem-estar dos participantes. Os dirigentes sindicais definiram um plano de lutas que contempla as esferas negociais, políticas e jurídicas necessárias para garantir os direitos adquiridos dos participantes e assistidos dos fundos de pensão do Grupo ELETROBRAS.

Esperamos que a Eletrobras, embaixadora da transparência, também use dessa prerrogativa para responder aos questionamentos do CNE e, a partir daí, de fato, tenhamos um espaço de diálogo sobre este tema.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!