Na terça-feira, 14 de novembro, o Senado Federal aprovou por unanimidade a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), resultado direto da organização e da persistente luta popular
De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a decisão representa a conquista mais importante da história de luta dos atingidos e atingidas.
A matéria, que segue para a sanção do Presidente da República, tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens, as formas de reparação, além de criar programas e mecanismos de participação dos atingidos para acompanhamento e implementação da política de direitos.
O texto, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), vai além ao criar programas específicos destinados às mulheres, idosos, crianças, pessoas com necessidades especiais, e aqueles em situação de vulnerabilidade. Além disso, contempla as populações indígenas e comunidades tradicionais, evidenciando um compromisso abrangente com a diversidade e a justiça social.
O Sindicato dos Urbanitários no DF (STIU-DF) parabeniza todos os atingidos e atingidas pela importante e necessária vitória. E reconhece o Movimento dos Atingidos por Barragens como fundamental organização na luta pela soberania energética popular, compromissado com a luta pela reestatização da Eletrobras, pelo direito ao acesso à energia elétrica de qualidade e com preços justos e, sobretudo, pela soberania dos povos.
Em nota, o MAB dedica a conquista da PNAB à memória dos que tombaram na luta justa dos atingidos, às vítimas de rompimentos de barragens e desastres climáticos. “Em especial ao povo da Palestina, que é vítima das invasões e tem sido atingido pela guerra injusta do imperialismo”.