Após as iniciativas ardilosas e açodadas que a Eletrobras adotou junto aos Fundos de Pensão Elos e Real Grandeza, de tentar alterar, na marra, os estatutos das respectivas fundações o braço arbitrário da Eletrobras se voltou contra os participantes da Fundação Eletros.
As iniciativas da Eletrobras nas Fundações Elos e Real Grandeza, com o intuito de mudar os estatutos a fim de serem regidos pela Lei Complementar 109/2001 e alterar a participação paritária nos conselhos deliberativos e fiscais só não foi a cabo por conta da luta e do enfrentamento corajoso realizado pelos representantes sindicais e de associações e qual é, agora, a resposta da Eletrobras? Impedir a participação de tais representantes sindicais e de associações de serem eleitos no pseudo processo eleitoral aberto pela Fundação Eletros.
Essa atitude está retratada no edital do processo Eleitoral da Eletros que se inicia hoje (23), conforme transcrevemos, da página: https://eletros.com.br/wpcontent/uploads/2023/05/Edital_ConvocacaoEleicoe s2023-Conselhos-e-DF.pdf
“ 4. DOS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS 4.1. Para concorrer à eleição, todos os candidatos deverão satisfazer os seguintes requisitos básicos: k. Não integrar diretoria de base ou diretoria executiva de entidade sindical ou de associação vinculada às patrocinadoras dos planos de caráter previdenciário administrados pela ELETROS até a sua investidura no cargo na ELETROS, se eleito;” (grifo nosso)
Tal afronta ao livre exercício democrático de escolha dos participantes da Eletros, de impedir a participação de representantes sindicais e de associações, nos conselhos deliberativo e Fiscal da Eletros, é uma atitude desesperada da Eletrobras além de não ter nenhum amparo legal e até mesmo ferir aspectos do estatuto da Eletros e mais, da Constituição Federal do Brasil.
O CNE repudia essa aberração que tem a clara intenção de calar e intimidar a voz dos representantes que tem lutado arduamente, na Eletros e nas demais fundações da holding, Real Grandeza, Fachesf, Previnorte, Eletros e Elos, contra todo o tipo de desmando e de interesses escusos em relação ao capital administrado pelas cinco fundações da holding: de mais de 42 bilhões de reais e que afeta cerca de 100 mil participantes e dependentes.
Mas o CNE não ficará inerte, irá atuar com firmeza e contundência em todas as esferas sejam judiciais, no órgão de fiscalização – PREVIC e também na esfera política, para contestar e impedir que a Eletros, tendo a Eletrobras como mentora, impeça a participação de todo e qualquer representante sindical, que também é participante/trabalhador, seja discriminado e tratado à margem do processo democrático que deve reger entidades serias e que respeitam o desejo de seus participantes, de escolher livremente seus representantes em conselhos e diretorias de Fundos de Pensão.
As entidades que compõe o CNE irão dar uma resposta rápida e dura ao golpe tentado na Eletros, fiquem certos que não permitiremos que os participantes da Eletros e de nenhum dos demais Fundos de Pensão: Real Grandeza, Fachesf, Previnorte e Elos sejam prejudicados em sua liberdade de escolha, defenderemos de forma intransigente, os seus direitos.
Reprodução boletim Coletivo Nacional dos Eletricitários.