Representando a Intersindical ONS, o Sintergia-RJ esteve reunido, em caráter emergencial, com os representantes da empresa e o diretor geral, Dr. Hermes Chipp, no último dia 4 de julho. O objetivo do encontro, ocorrido no Rio de Janeiro, foi tomar conhecimento das restrições impostas pela Aneel no processo de aprovação da proposta orçamentária do ONS (PROCESSO: 48500.001553/2011-36 e Resolução Autorizativa n.º 2984/2011).
Na manhã do dia 4 de julho, antes mesmo do início da reunião, a Intersindical teve acesso ao relatório, ao voto e à resolução no site da Aneel, com detalhes referentes ao processo orçamentário do ONS.
Durante a reunião, os representantes da empresa informaram que a Aneel estabeleceu prazo de 15 (quinze) dias para que o ONS apresente seu recurso aos vetos na proposta orçamentária. A diretoria já encaminhou toda a documentação necessária e tem procurado a direção da Agência para contra-argumentar em defesa dos interesses da organização.
O representante da Intersindical deixou claro que não aceita redução de benefícios; ele cobrou da empresa empenho na busca de alternativas para a solução do impasse e ressaltou que os itens cortados são compromissos constantes do nosso Acordo Coletivo de Trabalho, que devem ser mantidos e cumpridos.
No que tange ao relatório da Aneel mencionar a concessão de férias acima do que determina a legislação, a Intersindical lembrou que a legislação estabelece o patamar mínimo do mínimo, e que as negociações entre a empresa e a representação da categoria são fatores preponderantes para estabelecer melhores condições de trabalho, salário e benefícios, não existindo, portanto, nenhuma empresa de médio e grande porte que pague apenas 1/3 (um terço) do salário de férias aos seus empregados.
Segue uma retrospectiva dos encaminhamentos adotados desde o ano passado (junho/2010), quando surgiram os primeiros sinais de restrições orçamentárias por parte da Aneel ao Orçamento do ONS:
– No início de setembro de 2010, quando entregou a pauta de reivindicações para o ACT 2010/2012, a Intersindical informou aos dirigentes do ONS que, em reunião informal com o diretor-geral da Aneel durante o 9.º Encontro Nacional dos Urbanitários (ENU), realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2010, em Brasília, recebeu a garantia de que os vetos relativos à política de pessoal no Orçamento do ONS seriam retirados. A Intersindical não entende o que pode ter havido de lá para cá, mas, em decorrência dessa nova situação, solicitou formalmente e aguarda a confirmação de reunião com a direção da Aneel para a próxima semana (11 a 15 de julho de 2011).
– No dia 29 de abril de 2011, a Intersindical encaminhou ofício à direção da empresa ressaltando o importante momento em que o ONS estava elaborando o seu novo ciclo orçamentário, juntamente com o Conselho de Administração da empresa e a Aneel, e solicitou o engajamento e o comprometimento de todos os diretores e conselheiros do Operador na busca de soluções criativas para o atendimento dos justos anseios dos seus profissionais, haja vista a crescente insatisfação verificada na empresa.
– Na resposta ao ofício, recebida em 12 de maio de 2011, a direção do ONS informou que estava fazendo estudos e ações na busca de soluções para os problemas apontados pela Intersindical, bem como para aperfeiçoar os mecanismos de remuneração de seus colaboradores. Porém, ao mesmo tempo, mostrava-se preocupada com as seguintes iniciativas da Aneel: criação de grupos de trabalho para aprimoramento da gestão orçamentária e governança regulatória, submissão do Orçamento a Audiência Pública e avaliação do repasse tarifário dos benefícios pagos acima do previsto em lei.
No dia 17 de maio de 2011, a Intersindical tomou conhecimento, no site da Aneel, da realização da Audiência Pública 027/2011, que tinha como objetivo “Obter subsídios para a aprovação do orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, referente ao ciclo 2011/2012”. O período para recebimento de contribuições era ínfimo – entre os dias 11 e 20 de maio de 2011.
A Intersindical, por meio do STIU-DF, Sintergia-RJ e Sinergia-Florianópolis, mesmo contando com esse prazo exíguo, encaminhou a seguinte contribuição: “Para que a Aneel possa fazer uma avaliação qualificada do Orçamento do ONS, uma empresa sem comparativos em nível nacional, sugerimos o levantamento do Custo Operacional dos principais ISOs no mundo, que fazem parte do VLPGO (12 empresas)” e como justificativa: “Criar um padrão de avaliação orçamentário em função das especificidades do ONS. Dada a sua importância estratégica para o país, no mínimo os profissionais do Operador devem ser remunerados como os demais colegas, também servidores públicos, que ocupam carreiras de Estado nas Agências Reguladoras e na Receita Federal.”
– No dia 28 de junho de 2011, durante a Reunião Pública da Diretoria da Aneel, a Intersindical tomou conhecimento dos vetos ao Orçamento.
– No dia 30 de junho de 2011, a Intersindical protocolou junto à Aneel Pedido de Vista de todo o processo orçamentário, com fornecimento de cópia em CD (protocolo 48513.021709/2011-00), e está aguardando a documentação.
– Na última terça-feira, 5 de julho, a Intersindical solicitou formalmente o agendamento de reunião com o diretor-geral da Aneel.
Ainda nesta semana, a Intersindical encaminhará ofício à direção do ONS solicitando o agendamento da 3.ª reunião de acompanhamento do ACT 2010/2012, com o intuito de acompanhar e contribuir para o bom andamento de todo este processo. Também buscará uma interlocução junto ao MME.
Todas as informações e os arquivos referentes ao processo orçamentário e à Audiência Pública 027/2011 serão disponibilizados para todos os empregados na página da Pesquisa de Pauta.
Mantenham-se unidos e mobilizados, pois em breve a Intersindical convocará assembleias e atos de protesto na Aneel e no ONS!
Pesquisa para levantamento de pauta Data-base 2011
A Intersindical ONS – formada pelo STIU-DF, Sintergia-RJ, Sinergia-Florianópolis, SENGE-PE, SENGE-RJ, SINDURB-PE, FNU e Fisenge – inicia, na segunda quinzena deste mês, a coleta de sugestões com vistas à elaboração das cláusulas da pré-pauta para a próxima data-base.
Para ter acesso à página da pesquisa, os trabalhadores do ONS deverão abrir o site de seu sindicato, no período de 11 a 25 de julho, e dar um clique duplo na figura da Intersindical ONS (Levantamento de pauta), onde poderão apresentar suas sugestões de manutenção, alteração e/ou inclusão de novas cláusulas. Também, nesta página, terão acesso aos documentos relativos ao orçamento do ONS.
Nesta data-base, somente as cláusulas econômicas ou novas serão negociadas – as demais têm validade até agosto de 2012.
A Intersindical ONS – formada pelo STIU-DF, Sintergia-RJ, Sinergia-Florianópolis, SENGE-PE, SENGE-RJ, SINDURB-PE, FNU e Fisenge – inicia, na segunda quinzena deste mês, a coleta de sugestões com vistas à elaboração das cláusulas da pré-pauta para a próxima data-base. Para ter acesso à página da pesquisa, os trabalhadores do ONS deverão abrir o site de seu sindicato, no período de 11 a 25 de julho, e dar um clique duplo na figura da Intersindical ONS (Levantamento de pauta), onde poderão apresentar suas sugestões de manutenção, alteração e/ou inclusão de novas cláusulas. Também, nesta página, terão acesso aos documentos relativos ao orçamento do ONS. Nesta data-base, somente as cláusulas econômicas ou novas serão negociadas – as demais têm validade até agosto de 2012.