O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira, 13 de junho, que a presidenta Dilma Rousseff está avaliando o relatório elaborado pelo ministério sobre o processo de renovação das concessões do setor elétrico. Ele afirmou que a presidenta quer encontrar uma solução para o caso o mais breve possível. “O relatório apresenta opções e especifica em uma avaliação profunda as vantagens de uma ou outra opção, mas a decisão política é da presidenta. Ela vai ver o que é melhor para o povo”.
Lobão afirmou ainda que a solução vai priorizar a modicidade tarifária e a melhor solução para os consumidores brasileiros. “Temos duas direções: ou se mantém a lei atual e as concessões retornam à União ou a presidenta [Dilma Rousseff] decide propor a alteração da lei para conceder mais uma prorrogação. Em qualquer hipótese, o objetivo fundamental será a modicidade tarifária”, disse Lobão, após participar da solenidade de posse de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O estudo, acrescentou, também será encaminhado à nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Pelo menos 30 concessões de geração de energia e mais de 40 contratos com distribuidoras vencem a partir de 2015 e não podem mais ser renovados.
(Agência Câmara, 13.06.11)