A subcomissão temporária de acompanhamento das obras da UHE Belo Monte (PA, 11.233 MW), vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, aprovou nesta quarta-feira, 11 de maio, seu novo plano de trabalho, elaborado pelo relator da subcomissão, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Na ocasião, foi definida a equipe de trabalho e os pedidos de informações às instituições envolvidas. Também foram marcadas duas audiências públicas e visitas ao local das obras e a dois dos municípios afetados, Altamira e Vitória do Xingu, ambos no Pará, nos dias 17 e 24 de maio, respectivamente.
A primeira audiência será destinada à obtenção de informações sobre o andamento das obras e sobre os municípios impactados. Além disso, será inspecionado o cumprimento das condicionantes. O relator sugeriu a participação neste encontro do presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento; da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e um representante do governo do Pará.
A segunda audiência tratará das questões socioambientais previstas no estudo e no relatório de impacto ambiental (Eia/Rima), assim como as causas do que o relator chamou de “judicialização do processo” no licenciamento de Belo Monte. Para este debate, serão convidados representantes do Consórcio Norte Energia; do Ministério do Meio Ambiente; de populações indígenas; do Ministério Público Federal; do MP-PA, dos municípios afetados pela construção da barragem; do governo do Pará; e da sociedade civil.
(Agência Senado)