Na última quinta-feira (15/08), a Intersindical ONS participou da primeira reunião de discussão do ACT 2019-2020.
Na ocasião, os representantes da empresa e dos trabalhadores debateram sobre todas as cláusulas presentes na pauta entregue à empresa no dia 09/08/2019.
Tendo em vista que o orçamento trienal (2019-2021) do ONS, no tocante, exclusivamente, a despesa de pessoal, será discutido e colocado para aprovação em Assembleia dos Agentes, a ser realizada no dia 22/08/19, foi acertado e acordado entre as partes que a contra proposta da empresa à pauta apresentada, será enviada as entidades sindicais apenas após a referida assembleia.
Dessa forma, esclarecemos a todas as categorias que as entidades sindicais aguardam o posicionamento oficial da empresa em relação à pauta da Intersindical ONS, que deverá acontecer após o dia 22/08/2019. Somente após ao referido posicionamento, a intersindical poderá prosseguir com as discussões e deliberações junto a categoria.
Posição da Intersindical ONS a respeito dos desdobramentos do corte do orçamento feito pela ANEEL
Desde o início da discussão do orçamento trienal a partir da audiência pública 047/2018, a Intersindical ONS vem participando ativamente na defesa dos interesses dos trabalhadores do ONS, bem como da própria sobrevivência da empresa, que é atacada em pilares que põem em risco a manutenção de suas atividades.
A intersindical percebe uma sucessão de equívocos nesse processo, os quais elencamos:
- Por parte do ONS, quando informou que o novo PGCR não ficaria pronto. Naquele momento, a empresa deveria ter aplicado a meritocracia àqueles que poderiam ter ascensão vertical sem custo, uma vez que estava-se contando com o novo PGCR para fazer um novo reenquadramento do quadro de empregados. Essa tomada de ação mitigaria o número de empregados acima de 120%;
- Por parte da ANEEL, em criar metodologia levando em consideração apenas valores entre 80% a 120% da mediana do mercado para os cargos da empresa e baseando-se em uma pesquisa completamente distorcida;
- Por parte do Conselho de Administração do ONS que aprovou a peça orçamentária trienal (2019-2021), em 2018 e encaminhando-a a ANEEL para depois tirar o corpo fora, não assumindo a responsabilidade do pagamento de todos empregados do ONS para os anos de 2020 e 2021, após a glosa da ANEEL referente aos valores acima de 120% da mediana do mercado.
Após o corte indicado exclusivamente na verba de pessoal (o único ativo do ONS) pela ANEEL e a concordância do CA em assumir parcialmente o valor glosado – posição esta a ser ratificada ou não em Assembleia dos Associados, o ONS apresentou uma série de medidas que impactam seriamente todo o conjunto de trabalhadores do ONS.
A intersindical vem tratando o assunto diretamente com a Direção do ONS, externando a sua preocupação e indignação e fazendo uma defesa enfática dos trabalhadores, além de apresentar alternativas às medidas apresentadas pelo ONS.
Dentre as medidas já apresentadas à empresa pela Intersindical, visando equacionar o desequilíbrio orçamentário, estão:
- redução de carga horária para uma parcela dos trabalhadores (os que se encontram acima de 120%),
- melhor gestão de horas-extras com deslocamento de trabalhadores e uma possível reversão em compensação, reduzindo o dispêndio de pagamento e
- negociação com a Bradesco Saúde para permitir que os trabalhadores da ativa possam migrar de plano de saúde aos moldes dos oferecidos aos trabalhadores que se desligam da empresa.
Mesmo a respeito do plano de transição profissional (PTP), que é um instrumento que a intersindical não concorda (há temor dos riscos de reposição do quadro de pessoal, da perda da massa critica e informações sensíveis que não são transmitidas pelos trabalhadores que se desligam da empresa, etc) mas diante da própria posição que nos é externada por trabalhadores. Dessa forma, a Intersindical ONS fez severas críticas à direção da empresa em relação a reabertura do PTP, no tocante ao intervalo exíguo de quatro meses para que os trabalhadores que vierem a aderir, sejam desligados.
A intersindical sugeriu que a empresa amplie o intervalo de desligamento, tendo em vista que o PTP original permitia um desligamento em até 2 (dois) anos, além de relatos de vários trabalhadores que encontram-se em processo de requerimento de aposentadoria, mas que o resultado aos seus pedidos tem levado cerca de 6 (seis) meses para serem processados.
Assim, a Intersindical ONS solicita a Direção do ONS que reveja e amplie o tempo para o desligamento dos trabalhadores que, porventura, tenham interesse em se inscrever no PTP, até porque é praticamente impossível haver a transmissão de conhecimento desses profissionais em apenas quatro meses.
A intersindical também deseja registar e exigir que o ONS tenha uma postura equilibrada e de respeito, evitando assim levar mais aflição aos profissionais do ONS, pois o processo de corte de orçamento está causando uma enorme tensão em todo o quadro de empregados, principalmente no contingente de cerca de 32% dos funcionários que encontram‑se, por questões conjunturais e pela falta de aplicação de promoções verticais no ONS, ao longo dos últimos dois anos, acima de 120% de suas respectivas faixas salariais.
A intersindical solicita ao ONS avalie as sugestões já apresentadas, que envide esforços, em caráter de urgência, no sentido de readequar o período de desligamento proposto no processo de reabertura do PTP (que está com prazo de adesão até o dia 30/08), evitando que os trabalhadores do ONS, reconhecidos por pela sua excelência, não sejam pressionados, física e psicologicamente, como tem-se visto atualmente.
Por fim, a Intersindical ONS informa aos trabalhadores que continuará a buscar alternativas e soluções para as questões que afligem e torturam os trabalhadores do ONS, nas questões e problemas derivados do corte do orçamento indicado pela ANEEL. Assim é fundamental que os trabalhadores se mantenham coesos e atentos as discussões e assembleias realizadas pelas Entidades Sindicais da intersindical ONS para que, juntos, possamos criar e implementar os caminhos que melhor atendam aos anseios e necessidades desta categoria,, fato que somente será possível com a força dessa união.