A categoria eletricitária em todo o País ainda pode manter viva a perspectiva de continuar a ter aposentadoria especial, benefício que é um direito de quem trabalha em risco constante de ter a saúde prejudicada ou até mesmo perder a vida durante o exercício da atividade profissional.
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apresentou emenda à PEC 06/19, para manter a periculosidade como uma das condições de se ter direito à aposentadoria especial.
Para isso, a emenda 69 do IBDP precisa ser aceita pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da matéria na Comissão Especial do Congresso, que discute a reforma da Previdência Social. A PEC retira inúmeros direitos previdenciários dos trabalhadores, incluindo o aumento do tempo de contribuição das mulheres, passando de 30 anos para 40.
O relatório deve ser votado na próxima semana e a inclusão da emenda no texto depende da mobilização dos eletricitários, vigilantes, professores, médicos, entre outras categorias que têm direito a esse benefício em função da atividade profissional de risco.
“Os eletricitários de todo o País devem procurar os parlamentares dos seus estados, especialmente aqueles que fazem parte da Comissão Especial. Precisamos defender a inclusão dessa emenda no texto para que não tenhamos o nosso direito subtraído”, defendo o dirigente sindical do STIU-DF, Victor Frota.