Se a proposta de Jair Bolsonaro para reformar a Previdência Social for aprovada pelos deputados e senadores, da forma que foi enviada ao Congresso Nacional, os benefícios pensão por morte e invalidez serão drasticamente reduzidos.

As mudanças atingiriam os benefícios de dependentes de servidores públicos em Regime Próprio de Previdência Privada (RPPS) e trabalhadores da iniciativa privada contemplados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O dirigente sindical do STIU-DF, José Edmilson, explica que as perdas para a categoria eletricitária serão imensas, uma vez que os trabalhadores além de ter reduções em benefícios como pensão por morte e invalidez, também perderão a aposentadoria especial, assim como terão que trabalhar por mais tempo, com benefícios menores.

“As mulheres serão as mais prejudicadas nessa reforma da Previdência. Elas terão que contribuir dez anos a mais e ainda correm o sério risco de perder a pensão por morte do marido. Isso porque as mulheres geralmente vivem mais do que os homens. É um absurdo o que pretendem fazer com as pessoas que trabalham nesse País”, critica Edmilson.

Como é atualmente

Hoje, o valor da pensão por morte equivale a 100% da aposentadoria recebida pelo segurado ou ao valor a que teria direito se fosse aposentado por invalidez.

Também é permitido acumular benefícios, como a própria aposentadoria e a pensão por morte do cônjuge. É possível ainda acumular aposentadorias de diferentes tipos de regimes (público e privado).

Proposta de alteração

O valor da pensão passaria a ser gradual, conforme o número de dependentes. O cálculo da pensão seria a seguinte: 50% do valor do benefício que o segurado recebia (parcela fixa) mais 10% por cada dependente (cota individual para o cônjuge ou o filho não emancipado menor de 21 anos), até atingir o máximo de 100%.

No Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ficaria estabelecido o valor do teto do INSS: R$ 5.839,45, em 2019.

O valor de 60% corresponde a 20 anos de contribuição previdenciária. Se os pagamentos ultrapassaram esse período, o valor seria acrescido de 2% a cada ano.

Acúmulo de benefícios

A proposta limita o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria. Pela proposta de Bolsonaro, o segurado teria que escolher o benefício de maior valor, mantido em 100%, ficando limitado a receber um percentual adicional do segundo, que terá descontos graduais em função do valor, até quatro salários mínimos. Quanto maior a soma dos benefícios, maior será esse limite.

 

Infográficos: Agência Senado