A Intersindical ONS participou no dia 13 de fevereiro da primeira reunião de acompanhamento de ACT, realizada no Rio de Janeiro, onde foi discutido o PGCR, Banco de Compensação, Performance Organizacional e outros assuntos de interesse da categoria.
VEJA RESUMO DOS TEMAS DISCUTIDOS:
1- PGCR – Plano de Gestão de Cargos e Remuneração
A empresa apresentou, parcialmente, a reestruturação do Plano de Gestão de Cargos e Remuneração – PGCR. Foi informado que a nova estrutura de cargos baseia-se em famílias e subfamílias de cargos. Apesar dessa informação, a empresa apresentou apenas o grupo de famílias. A estrutura de subfamílias não foi apresentada, uma vez que está em fase de elaboração/conclusão.
A nova estrutura deu-nos a impressão de uma condição mais restrita de caracterização dos cargos, o que pode representar dificuldades quanto a possibilidade de transferência de profissionais entre áreas.
Foi solicitado pela Intersindical a apresentação do trabalho completo às entidades sindicais antes da implementação, de modo que essas entidades possam emitir suas contribuições, se houver.
2- Orçamento Trienal do ONS (CICLO 2019-2021)
As entidades, diante das informações preocupantes que vem sendo difundidas e que trazem inquietação aos trabalhadores do ONS, solicitaram à empresa esclarecimentos quanto ao processo de aprovação do orçamento do ONS por parte da ANEEL.
O ONS informou que a ANEEL aprovou o orçamento de forma parcial, 4/12 avos (de janeiro a abril) relativos ao ano de 2019, e que os recursos aprovados foram, inclusive, distintos em relação aos dispêndios de cada mês, pois a ANEEL fez uma divisão do total do orçamento de 2019 por doze meses e liberou, ao ONS, o valor relativo a quatro meses.
O ONS informou ainda que a ANEEL aguarda o resultado da pesquisa de mercado, prevista para ser encaminhada no dia 22/02/2018 para efetuar as análises finais a fim de aprovar o orçamento do ONS.
A intersindical preocupada com o processo de análise e aprovação do orçamento do ONS para o triênio em questão, ressalta que além de fazer várias sugestões e críticas no período da audiência pública ANEEL 047/2018, solicitou, em 18/02/2019, reunião com o diretor geral da ANEEL para enfatizar nossas preocupações com o processo, bem como buscar o diálogo para dirimir dúvidas e situações que trazem apreensão a toda categoria.
3- PO 2018 e PPR 2019
Mesmo com dificuldades de aprovação do orçamento do ONS, conforme descrito no item anterior, o ONS conseguiu honrar o cronograma de pagamento negociado com a intersindical ONS, de forma a garantir o pagamento da PO 2018. O pagamento da PO se dará em duas parcelas, sendo a primeira no dia 25/02 e a segunda no dia 29/03, conforme já divulgado aos empregados por meio de comunicação interna da empresa.
O ONS informou que o resultado alcançado na apuração das metas da PO 2018 foi de 95,5%. A Intersindical, por sua vez, questionou o motivo pelo qual a empresa não conseguiu atingir os 100%. A empresa esclareceu que o não atendimento aos 100% deveu-se à meta estratégica relativa à PMU – Phasor Measurement Unit, mas não foi dado o detalhamento do que não foi cumprido. A Intersindical pediu à empresa que fosse apresentado o detalhamento do que não foi cumprido em relação a tal meta, quando for apresentar os resultados à categoria.
A respeito da PPR 2019, a empresa informou que a retomada dos trabalhos da comissão paritária deverá ocorrer na última quinzena de março/2019.
Ainda em relação à PPR 2019, a Intersindical ONS esclareceu que, desde a audiência pública 022/2018, vem envidando esforços no sentido de dialogar com a ANEEL, seja por meio de sugestões e críticas na audiência pública 022/2018, seja solicitando reunião com a direção geral, à época o Sr. Romeu Donizete Rufino, mas não obtendo nenhum retorno da Agência. Diante da negativa de diálogo da ANEEL, a Intersindical ONS impetrou uma ação no Ministério Público do Trabalho – MPT para discutir aspectos relativos à forma do processo de definição de metas dos indicadores, salientando que não há, por parte da intersindical, restrições quanto ao mérito da alteração para PPR, lembrando que é uma luta antiga da categoria, verbalizada diversas vezes pelas entidades sindicais, a alteração da PO para PPR, aderente aos preceitos da legislação em vigor.
A Intersindical informou que permanece aberta ao diálogo com a ANEEL e aguarda resposta à nova solicitação de reunião com o diretor geral – André Pepitone, encaminhada à ANEEL no dia 18/02/2018.
4- Banco de Compensação
A intersindical cobrou da empresa informações sobre a alteração no software de marcação de ponto (Banco de Compensação) de forma a permitir que os funcionários possam emitir justificativas, situação que não é possível atualmente.
A empresa informou que o sistema terá essa funcionalidade, mas que ainda não foi preparada, pois tal situação está sendo tratada em conjunto com o estudo de registro de ponto, o qual pode sofrer alterações quanto à forma atual (registro a partir da entrada na catraca de cada unidade das bases do ONS). A Intersindical solicitou à empresa que as mudanças no sistema de registro de ponto sejam, de forma antecipada, discutidas com a Intersindical, para que possa avaliar e, caso necessário, propor alternativas ou modificações em uma nova sistemática de registro de ponto.
5- Comitê Consultivo do Plano CV ONS
A Intersindical ONS cobrou da empresa a reativação do processo eleitoral para a composição do Comitê Consultivo do plano CV ONS, além de lembrar que o comitê está inativo desde 2017, após o término do mandato do primeiro comitê eleito em 2014.
A empresa se comprometeu a iniciar os trâmites para preparar o novo processo eleitoral e, por conseguinte, a reativação do comitê. A Intersindical cobrou do ONS uma data para o que a empresa inicie o processo. A empresa se comprometeu que a partir de março/19, iniciará o processo de preparação para o processo eleitoral.
6- Cartão natalino 2019
A empresa informou que está efetuando o pagamento proporcional do cartão natalino aos funcionários das bases Brasília, Recife e Florianópolis, conforme aprovado nas assembleias do ACT 2018/2020 de cada base. Por outro lado, a base Rio deverá negociar o vale natalino para o ano de 2019, no momento da negociação dos reajustes das cláusulas econômico-finaceiras do ACT 2018/2020.
7- Plano de Saúde
A empresa informou que as negociações com o Bradesco estão em curso e com previsão de conclusão em Abril/19. Como o índice de sinistralidade foi inferior ao limite de 75% (foi de 70%), há expectativa de que a negociação de reajuste do plano de saúde seja favorável a categoria, dentro de um horizonte entre manter o valor atual e um reajuste de no máximo da inflação do período.
Cabe ressaltar que a questão da sinistralidade de nosso plano engloba tanto os procedimentos realizados por funcionários da ativa como os aposentados que permanecem no plano. Nesse sentido, o ONS informou que efetuou um convênio com a empresa LABS, para a base Rio de Janeiro, para que a mesma ofereça procedimentos de check-up aos funcionários aposentados que permanecem em nosso plano, com o intuito de auxiliá-los no acompanhamento de questões de saúde. A intersindical solicitou ao ONS que busque encontrar empresas com esse perfil para oferecer tal acompanhamento aos funcionários aposentados das demais bases: Brasília, Recife e Florianópolis. A empresa se comprometeu em avaliar e atender o pleito.
O ONS solicitou a Consultoria Mercer um estudo mais aprofundado de nosso plano de saúde e informou a Intersindical que, assim que for concluído, o estudo será apresentado às entidades sindicais, uma vez que essas entidades, durante o processo de discussão do ACT 2018/2019, cobraram maiores informações e detalhes de nosso plano de saúde. A Intersindical espera que tal estudo possa dar maiores subsídios ao acompanhamento de situações que envolvem o plano de saúde.
8 – Assuntos Gerais:
– A empresa informou que a próxima reunião de acompanhamento do ACT deverá ser realizada em meados de maio/2019.
– A empresa sugeriu em consonância com a intenção também demonstrada pela Intersindical que se busque antecipar o processo de entrega da pauta para as cláusulas econômico-financeiras do ACT 2018/2020 e ficou acordado entre as partes que isso será efetuado na última semana de julho/2019. A intersindical estará, em breve, informando o cronograma de discussão e elaboração da pauta para o ACT 2019/2020.
– A intersindical solicitou que a empresa apresente, na próxima reunião de acompanhamento de ACT, informações, dados e estatísticas relativas ao comitê e canal de ética do ONS e a empresa se comprometeu em preparar material para ser apresentando na próxima reunião, prevista para maio/19.
Veja o boletim da Intersindical ONS: 01 – INTERSINDICAL PARTICIPA DA 1º REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DO ACT 2019