Estudo divulgado nesta terça-feira (5) pela ONG Trata Brasil aponta que somente 4% das obras de esgoto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em cidades com mais de 500 mil habitantes foram concluídas até o final de 2010. O resultado é bem inferior à estimativa do governo federal, cuja previsão era de que 67% das obras de saneamento básico do programa –que, além de esgotos, inclui investimentos em abastecimento de água, coleta de lixo e drenagem –estivessem concluídas no final do ano passado.

Por conta do atraso, todas as obras analisadas devem ser encerradas até meados de 2015, segundo o estudo. O quadro agrava-se se for considerada a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada em setembro do ano passado, com base em dados de 2009. O levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que, entre todos os serviços básicos oferecidos aos domicílios, o acesso à rede de esgoto é o mais precário, com cerca de 40% da população brasileira sem atendimento.

O levantamento acompanhou a situação de 101 obras de construção de redes de coleta e estações de tratamento de esgoto, orçadas, no total, em R$ 2,8 bilhões, segundo a Trata Brasil, organização sustentada por empresas com investimentos no ramo de saneamento básico, entre outras entidades. Se apenas 4% das obras de esgoto foram concluídas, entre todas as obras de saneamento básico o percentual sobe para 8%.

Para elaborar o relatório, a ONG utilizou como fontes o orçamento do governo federal, informações da Caixa Econômica Federal (CEF) e do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), além de balanços e relatórios do PAC e do Ministério das Cidades. Entre as obras, 45 são financiadas pelo FGTS (R$ 1,34 bilhão), 36 com recursos do Orçamento-Geral da União (R$ 1,07 bilhão) e 20 com financiamento do BNDES (R$ 335 milhões).

Do total de obras analisadas, quatro foram concluídas; em 12 a execução física está entre 80% e 99% do total; em outras 12, entre 60% e 80%; e em sete, entre 40% e 60%. Outras 27 obras estão com a execução física entre 20% e 40%. Completam a lista 28 obras cuja evolução física está em até 20% e 11 obras que sequer foram iniciadas, de acordo com o levantamento. Somente uma obra foi concluída entre 2009 e 2010, apesar de ter havido uma evolução na execução na maioria dos projetos (veja gráfico abaixo).

Outro dado preocupante é a quantidade de obras que estão paralisadas ou cujo andamento está atrasado. De acordo com o estudo, 30% das obras estão paralisadas –o dobro do registrado em 2009–, 22% atrasadas, 32% com andamento normal e somente 1% adiantadas. Fecham a conta 3% das obras que ainda estão em fase de licitação, 6% que ainda não foram iniciadas e 2% de obras sem medição.

Sudeste privilegiado

A maior parte das obras de esgoto do PAC está no Sudeste (41) e Nordeste (38). Os Estados com mais projetos são São Paulo (24), Minas Gerais (12), Ceará (9), Paraíba (8), Paraná (8) e Rio Grande do Norte (8). No Sudeste, três obras estão atrasadas e dez paralisadas. Já no Nordeste, segunda região do país com menor percentual de acesso à rede de esgoto, 16 estão atrasadas e dez paralisadas.

O Sudeste também ocupa posição privilegiada se for considerada a execução média das obras, com 57,3% da execução física dos projetos concluída. O percentual cai para 29% no Nordeste, 23,6% no Norte, 20,4% no Sul e 12,9% no Centro-Oeste. Já no Brasil, as obras do PAC caminharam, em média, 35,3% do total, segundo o estudo.

“O avanço na região Sudeste acaba descaracterizando as médias nacionais. Como o Sudeste já é a região mais bem atendida, está se criando uma defasagem ainda maior. Desse jeito, será bem mais rápida a universalização do acesso ao esgoto nas cidades do Sudeste, do que nas outras cidades do país, que são mais carentes”, afirma Edison Carlos, presidente-executivo do Trata Brasil.

A ONG Trata Brasil entrou em contato com órgãos públicos municipais e estaduais para saber o motivo dos atrasos nas obras. Revisão de valores e contratos, mudanças nos projetos, problemas na Justiça e dificuldade para remover imóveis estão entre as justificativas apresentadas.

“Muitos projetos foram entregues às pressas, sem qualidade técnica, para levantar os recursos e precisaram ser refeitos”, diz Edison Carlos. “Agora que o governo está se dando conta da burocracia que existe no país”, afirma.

A reportagem procurou o Ministério das Cidades, mas a pasta afirmou que só comentará as informações quando tiver o estudo do Trata Brasil em mãos. Segundo o ministério, a entidade ainda não forneceu o levantamento.

(Guilherme Balza, do UOL Notícias em São Paulo)