Após votar em Brasília, neste domingo (27), o vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão, declarou que a prioridade do governo será votar a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo Temer, que está parada na Câmara dos Deputados desde o início da intervenção militar no Rio de Janeiro.

Segundo Mourão, a reforma de Temer “seria um ótimo passo” para melhorar a economia. Isso, no entanto, não quer dizer que será bom para o trabalhador. Muito pelo contrário. Além do mais, a previdência dos militares, que consome 44% do orçamento da Previdência Social, não será alterada.

Segundo a proposta de Temer, que pode ser implementada por Bolsonaro e não retira privilégios dos mais ricos, homens e mulheres teriam que contribuir por 40 anos para ter direito ao benefício de forma integral. Hoje, homens precisam contribuir por 35 anos e ter 65 anos de idade. As mulheres têm que contribuir por 30 anos e ter 60 anos de idade para ter direito à aposentadoria integral.

A proposta de Temer também acaba com o fator 85/95. Por essa regra, que ainda está em vigor, a somatória do tempo de contribuição mais a idade deve ser 85, no caso das mulheres. Os homens precisam alcançar 95. Esse sistema é muito mais vantajoso para a classe trabalhadora, especialmente para quem começou a trabalhar mais tarde.

Proposta mais radical

Mas na opinião do futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro, o banqueiro Paulo Guedes, a proposta deve ser ainda mais radical. Segundo ele, há pelo menos dez propostas sendo estudadas, que se dividem em duas formas. Uma com idade mínima e tempo de contribuição, como a de Temer, e outra mais profunda, que prevê sistema de capitalização.

Pela capitalização, cada trabalhador contribuirá isoladamente, para si mesmo. Esse sistema foi implementado no Chile no governo do ditador Augusto Pinochet, na década de 80.

Hoje, o governo de centro-direita de Sebástian Piñera estuda uma forma de reformular o sistema, uma vez que os trabalhadores que se aposentam estão tendo um empobrecimento substancial. Isso porque os trabalhadores que ganham menos têm desconto proporcional à renda.