Há pouco mais de um ano, nós eletricitários e eletricitárias vivemos um intenso ataque aos nossos empregos e aos nossos direitos. Tem sido um período de intensa disputa pela preservação do controle acionário das nossas empresas estatais, bem como, dos recursos energéticos. Observamos a arbitrariedade e inflexibilidade do governo e de grupos como o 3G que atuaram na tentativa da tomada do controle estatal para a expansão de um modelo de desenvolvimento centrado no mercado, com o enfraquecimento do papel social e econômico das empresas públicas e consequente ataque aos direitos dos eletricitários.

Nesse processo de luta, vimos que os argumentos privatistas não se sustentavam, e que usavam dados manipulados para justificar o injustificável. Essa conjuntura complexa se deu após a ruptura de um projeto eleito que não previa a entrega de setores estratégicos como o elétrico e petrolífero, sequer mencionava a retirada de direitos da classe trabalhadora e o congelamento dos investimentos públicos, principalmente, nas áreas da saúde e educação por 20 anos.

Fomos atacados e difamados por um Presidente privatista, que ao chegar dizia defender a Eletrobras enquanto empresa estatal. Inclusive, o Sr. Pinto Jr. está buscando formas de viabilizar a privatização em um próximo governo, e tem se reunido com os candidatos(a) para apresentar seu projeto de uma Eletrobras privatizada.

Para dar conta de tornar nossas empresas mais atrativas houveram diversos planos de desligamento, deixando nossas empresas fragilizadas do ponto de vista técnico. Querem alterar nossos planos de saúde de forma unilateral. Nossos planos de previdência complementar estão ameaçados pelo Ministério do Planejamento. Isso sem contar nas tentativas de retirar nossos direitos após a aprovação da nova lei trabalhista, como foi a investida frustrada da Eletronorte em retirar o abono pecuniário.

Temos uma grande responsabilidade no próximo dia 07, será a vez de escolhermos qual projeto de país queremos para o Brasil, e consequentemente, para o setor elétrico e para a classe trabalhadora, que viveu uma onda de assaltos nos últimos dois anos.

Esta entidade tem o histórico de se posicionar quanto aos projetos que defende, como foi a luta contra a privatização da Eletrobras, contra a reforma trabalhista, contra a reforma da previdência. Não se trata de apoiar candidato A ou B, mas sim, de analisar o projeto apresentado, e sob a ótica que defendemos: uma empresa estatal, forte, com capacidade de ser propulsora de desenvolvimento econômico e social, traçar algumas considerações e estratégias.

Conseguimos apresentar um documento em defesa da Eletrobras para alguns candidatos, outros sequer responderam aos pedidos de reunião. Outros mudaram de opinião algumas vezes, de acordo com o interlocutor que os questionava. Outros de tanto remarcar chegou o dia da eleição. Neste processo eleitoral, apresentaram-se 13 candidatos/as ao posto máximo do País, que, após reuniões e/ou análise dos programas, dividimos em dois blocos: privatistas x não privatistas. Todos apresentaram propostas sobre a venda e concessão de empresas estatais, sobretudo nos setor energético e financeiro, os destaques nas propostas sobre o setor elétrico e as privatizações está disponível no site www.urbanitariosdf.org.br.

PRIVATISTAS                                    NÃO PRIVATISTAS

Alvaro Dias (Podemos)                    Cabo Daciolo (Patriota)

Geraldo Alckmin (PSDB)                 Ciro Gomes (PDT)

Henrique Meirelles (MDB)              Fernando Haddad (PT)

Jair Bolsonaro (PSL)                        Guilherme Boulos (PSOL)

João Amoêdo (Novo)                       João Goulart Filho (PPL)

Marina Silva (Rede)                         José Maria Eymael (DC)

                                                         Vera Lúcia (PSTU)

Essa divisão parece superficial, mas tendo em vista que os países centrais, ditos desenvolvidos mantém sob o controle do Estado as empresas estratégicas, alegando soberania nacional, nos pareceu uma boa forma de colocar quem está contra e favor de um Brasil soberano.

Temos que estar cientes de que não adianta apenas eleger o/a presidente do Brasil, se não alterarmos a configuração do Congresso Nacional, que foi o mais conservador desde que se retomou a democracia no País. Por isso, é importante analisar qual o perfil do/a candidato/a, seu histórico de atuação. No caso de candidatos/as que já possuem mandato é fácil encontrar as posturas adotadas quanto à posição tomada nos processos que foram contra a classe trabalhadora (reforma trabalhista, PEC dos gastos públicos, privatização das distribuidoras, terceirização irrestrita ou de área afim).

O futuro do nosso país, a construção de um Brasil soberano, o futuro da nossa Empresa e dos nossos empregos está em nossas mãos. Por isso, no próximo dia 07 vamos às urnas vestindo a esperança de um Brasil melhor. Com a certeza de que escolhemos o melhor candidato para nosso País, e para nossas vidas. Afinal, cada decreto, cada lei, cada canetada tem efeito direto sobre nosso futuro.

Apresentamos a seguir parte dos programas de todos os candidatos com destaque nas propostas sobre o setor elétrico e as privatizações:

Alvaro Dias (Podemos) – Destaca que a iniciativa privada é a origem do crescimento. Além de defender uma radical reforma administrativa para reduzir o tamanho do Estado, aposta na atuação de mercados livres e competitivos, com regulação mínima. “A eventual participação direta do governo na oferta de serviços públicos deve se ater, exclusivamente, àqueles que, devido à sua natureza ou a certas distorções na distribuição de renda e riqueza não podem ser alcançados pelos indivíduos de forma universal.”

Cabo Daciolo (Patriota) – Se posiciona contrário à venda das riquezas e áreas estratégicas nacionais para atender interesses de grandes corporações internacionais ou de governos de outros países. “Será efetuada a modernização dessas empresas, bem como a melhoria para enfrentar a competitividade do mercado”.

Ciro Gomes (PDT) – Defende o modelo de concessões e parcerias público privadas será fortemente incentivado e atuará de maneira coordenada ao investimento público. Aponta que “para manter o controle dos recursos naturais estratégicos, todos os campos de petróleo brasileiro vendidos ao exterior pelo Governo Temer após a revogação da Lei de Partilha serão recomprados, o mesmo se dará com relação à Eletrobras e à Embraer, caso a venda de ambas seja efetivada”

Fernando Haddad (PT) Propõe diversificar as matrizes produtivas e energéticas de forma sustentável é revogar as medidas que atacam a soberania nacional e popular. Defende o investimento na profissionalização e valorização do serviço público. “É preciso qualificar os concursos e conter a privatização e a precarização no serviço público, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado”. Se comprometeu a revogar a venda das distribuidoras da Eletrobras.

Geraldo Alckmin (PSDB) – Propõe privatizar as empresas estatais, de maneira criteriosa, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis e aumentar a eficiência da economia, priorizando ‘’investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, como fator estratégico para aumento da competitividade da economia brasileira’’.

Guilherme Boulos (PSOL) – Defende a recuperação do papel tradicional das empresas estatais como instrumentos de promoção do aumento da competitividade setorial, assim como ampliar a capacidade de regulação sobre os grandes grupos econômicos. Propõe ainda “fortalecer o conjunto de empresas públicas como forma de garantir uma inserção internacional soberana. Empresas como a Petrobrás e a Eletrobrás são, nessa perspectiva, instrumentos de intervenção estratégica do Estado na criação de condições para o desenvolvimento nacional”.

Henrique Meirelles (MDB) – Defende uma política que privilegia o livre mercado e promete acelerar o processo de privatização, nas áreas em que isso for necessário. Propõe elevar “a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética, incentivando o reflorestamento e estimulando o investimento em energias renováveis”.

Jair Bolsonaro (PSL) – Propõe reorganizar o setor econômico com o enxugamento do Estado. Destaca que algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico serão preservadas. “Em nossa proposta, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública. Além disso, devemos ressaltar que a linha mestra de nosso processo de privatizações terá como norte o aumento na competição entre empresas”.

João Amoêdo (Novo) – Propõe a “privatização de todas as estatais”. Parcerias, concessões e privatizações para de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias, mobilidade e outros setores.

João Goulart Filho (PPL) – Defende o fortalecimento do caráter estatal da Petrobrás e da Eletrobrás.  Propõe reverter as privatizações que minam a capacidade operacional dessas empresas. Reestatizar a Vale. Criar a Empresa Brasileira de Comércio Exterior. Mudar os regimes de concessão e partilha na exploração de petróleo para o de contratação de serviços.

José Maria Eymael (DC) – Propõe priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da infra-estrutura nacional, incluindo entre as prioridades, energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário e se posiciona contra a privatização de empresas consideradas estratégicas.

Marina Silva (Rede) – Destaca que a privatização não será tratada com posições dogmáticas. “O Brasil possui 168 estatais que merecem ser analisadas, a partir dos critérios de custo para a sociedade, eficiência do serviço público, questões estratégicas para o Estado e a não fragilização de setores desfavorecidos. Não privatizaremos a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. A privatização da Eletrobrás será analisada no contexto da política energética nacional, que deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar as energias renováveis, mas suas distribuidoras certamente deverão passar para a iniciativa privada”.

Vera Lúcia (PSTU) – Propõe estatizar mais de 100 empresas e “colocá-las sob controle dos trabalhadores e fazer com que produzam de acordo com as necessidades da população, e não para o lucro de meia dúzia de bilionários”.

18 – Eleições Presidenciais (1)