O jornal Folha de São Paulo publicou matéria neste domingo, dia 26, indicando que a Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, ameaçou romper um convênio do  Programa Waimiris-atroaris (PWA) com os indígenas que vivem na reserva entre o Amazonas e Roraima, caso os mesmos não autorizem a continuidade da obra do Linhão de Tucuruí entre os dois estados.

Um trecho da obra passa no meio do território indígena e a ligação do estado com o sistema nacional é de interesse do Governo Federal.

18 milhões  em jogo

De acordo com o jornal, o convênio em risco representa R$ 18 milhões em quatro anos. O PWA  foi criado em 1987 para compensar danos sofridos pelos indígenas após a construção da usina hidrelétrica de Balbina.

O jornal informa que o programa conseguiu “estancar o alto índice de mortalidade” entre os waimiri-atroaris. O número desta etnia era de 374 e em 1987 e hoje é de cerca de 2.000, informa a Folha de SP.

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MPF fez recomendação

No último dia 22 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que se abstenham de promover qualquer espécie de fracionamento no processo de licenciamento ambiental referente à linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) sem o consentimento do povo indígena Waimiri Atroari.

Sem pressão

Para o MPF, o ato pode ser considerado como improbidade administrativa. Além disso, o MPF recomendou também que “a Funai e o Ibama não promovam declarações públicas no sentido de autorizar ou facilitar o processo de licenciamento da linha de transmissão, bem como, não emitam qualquer juízo de valor quanto ao posicionamento do povo Waimiri Atroari em relação ao empreendimento”.