Por ampla maioria, as trabalhadoras e trabalhadores do ONS rejeitaram em assembleia realizada nesta terça-feira (27) a proposta apresentada pela empresa para o ACT Específico. Entre outras coisas, a categoria não concordou com a sugestão de alterações no banco de horas. Com a decisão, as negociações devem continuar até 31 de agosto, quando termina o prazo do ACT.
Para o dirigente sindical Arthur Caetano, a proposta da empresa sobre o banco de horas retira a flexibilidade do trabalhador, deixando-o “totalmente refém dos gestores”.
Arthur avalia que pelo menos dois diretores da empresa devem ser trocados e isso terá reflexos nas gerências. “Não há porque tomarmos uma decisão apressada. Podemos continuar buscando uma melhora na proposta e ainda temos cinco meses para isso, pois o ACT só vence no dia 31 de agosto”, lembra.
O dirigente também destacou a necessidade de respeito ao ACT atual que ainda está em vigor. Segundo ele, o descumprimento das atuais práticas ensejará em denúncia no Ministério Público do Trabalho e na Justiça do Trabalho.
A categoria rejeitou a proposta porque entende que o atual banco de horas atende plenamente os interesses dos trabalhadores, uma vez que permite uma maior flexibilidade na administração da jornada de trabalho. No entanto, existe um problema legal a ser resolvido. As jornadas superiores a dez horas o excedente deve ser pago e não colocado no banco de horas.
Outro ponto passível de críticas dos trabalhadores é o horário total de deslocamento em viagens de serviço. Pela proposta, a empresa pretende considerar apenas o tempo de voo.
Por outro lado, a empresa recusou a proposta dos trabalhadores de computar, de forma positiva ou negativa, até 15 minutos de atraso ou antecedência no banco de horas sem a necessidade de justificativa.