No sábado, 24, em Florianópolis, o Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE, entregou ao ex-presidente e pré-candidato à Presidência da República Luís Inácio Lula da Silva, o “Manifesto dos Trabalhadores Eletricitários por um Setor Elétrico Público, Eficiente e para Todos”.
O documento, fruto de uma produção coletiva de trabalhadores do sistema Eletrobras, traz dez premissas para uma nova proposta de modelo para o Setor Elétrico Brasileiro, onde além da manutenção da holding como empresa pública, aponta-se a necessidade de que a energia deve ser encarada como um bem público, a serviço do povo e vetor do desenvolvimento e soberania nacional, e não como mera mercadoria a serviço da especulação financeira.
No encontro, foi colocada ao ex-presidente a necessidade de se retomarem as discussões sobre o modelo do setor elétrico, iniciadas em seus dois mandatos, período este em que se tomou a decisão da Eletrobras reassumir o protagonismo no desenvolvimento e ampliação do sistema elétrico brasileiro, através de grandes investimentos.
O ex-presidente reafirmou seu compromisso com a defesa da Eletrobras pública, e prometeu a realização de referendo revogatório das medidas realizadas por Temer, inclusive as privatizações, caso retorne ao governo. Por fim, lembrou da importância que as legislações aprovadas em seu governo estão tendo neste momento para impedir a realização da privatização da Eletrobras, sem as quais muito provavelmente ela já teria acontecido.
Dentre as propostas para um modelo democrático e sustentável para o Setor Elétrico Brasileiro, os eletricitários ressaltam a valorização das energias renováveis, o fortalecimento das empresas estatais, com foco na sustentabilidade e ação voltada aos projetos estruturantes, bem como, a criação de um fundo nacional de equalização para beneficiar as empresas de distribuições de regiões sem viabilidade econômica.
“Na maioria dos estados da Amazônia, o serviço de distribuição de energia elétrica simplesmente não é viável economicamente. A não ser com a prática de tarifas exorbitantes ou com péssima qualidade de fornecimento para comunidades carentes ou isoladas. Por isso é urgente a criação de um fundo que redistribua parte dos lucros das empresas de distribuição situadas nas regiões mais desenvolvidas para aquelas que atuam na Amazônia brasileira, fundo esse a ser administrado pela Eletrobras”, afirma o documento.