Temer está decidido a aprovar a proposta de reforma da Previdência no dia 19 de fevereiro, data prevista pela articulação política do governo para votação da matéria na Câmara dos Deputados. Até lá, precisará convencer pelo menos a metade dos cem parlamentares que se declaram indecisos.
Pelo último levantamento feito pela equipe de Temer, o governo conta com 260 votos favoráveis à reforma. Mas são precisos pelo menos 308. Até o dia primeiro de fevereiro, quando os deputados retomam as atividades parlamentares, governo e mídia farão de tudo para aprovar a proposta.
Para conquistar o apoio de parte dos indecisos, a equipe de Temer estuda igualar as regras dos agentes penitenciários a dos policiais federais e legislativos para se aposentar. Se ocorrer a mudança, os agentes se aposentariam com a idade mínima de 55 anos.
Sem a diferenciação, os agentes teriam que se aposentar nas mesmas condições dos servidores públicos e dos trabalhadores contidos pelo regime geral de previdência, ou seja, 62 anos mulheres e 65 anos homens, caso a proposta venha a ser aprovada. Veja como são as regras propostas pelo governo Temer.
Em todo o País há cerca de 65 mil agentes penitenciários. Em maio do ano passado, um grupo invadiu a Câmara para pressionar a mudança. O presidente da comissão onde se discutia o texto da reforma teve que suspender a votação.
“Somos um governo de diálogo e não podemos fechar os ouvidos”, disse o novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, sobre o pleito dos agentes penitenciários.
O dirigente sindical do STIU-DF, Íkaro Chaves, avalia que as demais categorias também precisam pressionar o governo e parlamentares para que os seus direitos previdenciários não sejam retirados.
“Nós, enquanto eletricitários, também estamos ameaçados. Um dos prejuízos é o fim da aposentadoria especial. Mas entendemos que a proposta precisa ser inteiramente rejeitada porque todos os trabalhadores e trabalhadores serão prejudicados. Isso porque teremos que trabalhar por mais tempo sujeitos a receber menos”, destaca.