A Agência Nacional de Energia Elétrica negou recurso de Furnas sobre as punições aplicadas em razão do blecaute que ocorreu no dia 10 de novembro de 2009. Em reunião nesta terça-feira, 8 de fevereiro, a diretoria colegiada da agência decidiu reduzir a multa, de R$ 53,754 milhões, para R$ 43,398 milhões. O valor da multa equivale a 0,6592% da receita bruta da empresa, ante 0,8162% anteriormente. Com esta decisão, não cabe mais recurso à estatal na esfera administrativa.
O diretor-relator do processo, Romeu Donizete Rufino, explicou que a redução da multa acompanhou a procuradoria, que sugeriu a junção de três não conformidades, cada uma de R$ 8,756 milhões, numa infração e reduzindo esse somatório para cerca de R$ 16 milhões. Rufino destacou que o novo valor enquadra-se ao limite de 2% da receita anual permitida estabelecido para infrações.
Na decisão final, a Aneel considerou a gravidade da perturbação ao sistema, que afetou 40% da carga do Sistema Interligado Nacional. Apenas o diretor Edvaldo Santana não acompanhou o relator, por discordar do raciocínio da procuradoria de juntar as não conformidades. “Foram comprovadas inúmeras falhas técnico-operacionais durante o processo de recomposição”, ressaltou o diretor.
O desligamento de 2009 causou uma interrupção da ordem de 28.800 MW no Sistema Interligado Nacional, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico. Ao todo, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul foram afetados em sua totalidade, enquanto Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte foram afetados parcialmente. No Paraguai, a redução na carga chegou perto dos 980 MW.
(Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia)