A segunda reunião de acompanhamento do ACT 2009/2010 ocorreu no dia 22 de junho, no Rio de Janeiro, quando foram discutidos os seguintes assuntos:
1. Novo regimento do Comitê Consultivo do Plano CD-ONS e convocação para eleição dos representantes dos trabalhadores
Esclarecemos aos trabalhadores que a Intersindical já havia encaminhado ao ONS, em 2008, uma proposta de regimento discutida e formulada por consenso com os participantes do Plano CD-ONS, e que tinha o aval dos representantes dos participantes no Comitê e CDE da Eletros.
Infelizmente, a empresa já encaminhou a sua proposta de novo regimento à Eletros, impossibilitando desta forma compormos nossas sugestões com as da empresa, ou seja, mais uma vez prevaleceu a posição unilateral da empresa em apresentar as questões aparentemente resolvidas, adotando como critério um sorteio para a escolha de representantes. Temos dúvida inclusive quanto a legalidade dessa proposta de sorteio!
No dia seguinte a essa reunião, no dia 23 de junho, a Intersindical reuniu-se com alguns conselheiros da Eletros no Rio de Janeiro, oportunidade em que expressou seu descontentamento ao modo como os participantes do ONS são tratados pela Eletros, principalmente no que tange ao funcionamento e regimento do Comitê e no trato das proposituras do aumento do empréstimo financeiro aos participantes. Os dirigentes sindicais entregaram também aos conselheiros cópia da proposta de 2008 e do ofício n.º 005/2008 da Intersindical, de 2 de julho de 2008, dirigido à Presidência e ao CDE da Eletros, em que já eram apontados esses problemas. A Intersindical informou ainda que via ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão tomará todas as providências que se fizerem necessárias junto ao órgão fiscalizador a PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar com intuito de se buscar uma solução definitiva para esses problemas.
2. Metodologia de cálculo da produtividade/política de mérito coletivo
A empresa informou que os estudos da consultoria UFRJ/Gesel prosseguem, mas, devido à complexidade do assunto, ainda não há como disponibilizar nenhum resultado concreto, e que caso o estudo não fique pronto será utilizado o mesmo critério do ano passado para concessão do mérito coletivo.
Infelizmente, a verba para méritos de um modo geral será a mesma de 2009 (não houve avanços no orçamento do ONS). A Intersindical solicitou que a empresa apresente as premissas que estão sendo utilizadas nos estudos. De posse dessas informações e com a assessoria do Dieese, será possível encaminhar novas sugestões.
3. Gestão de saúde no ONS
O ONS informou que está preparando um comunicado para os seus trabalhadores para informar que o problema dos já aposentados pelo INSS estará resolvido, desde que permaneçam no mínimo 10 anos na empresa, conforme ACT, e que ampliará a permanência dos filhos no plano até os 35 anos de idade. Informou ainda que adotará mais uma medida com o intuito de viabilizar a saúde econômica da apólice e garantir sua perenidade, que é a implantação do escalonamento por faixa etária conforme estabelece a ANS.
A Intersindical solicitou mais uma vez melhorias no atual plano odontológico e moderação e transparência na implantação do escalonamento no plano de saúde. A Intersindical esta acompanhando atentamente todo o desenrolar deste processo.
4. Performance Organizacional para 2010
Infelizmente, a empresa informou que o valor da premiação da PO 2010 será a mesma do ano passado (não houve avanços no orçamento do ONS) e que, apesar dos atrasos na definição das metas, está trabalhando para obter o sucesso total no processo deste ano (metas factíveis) e evitar a frustração dos anos anteriores, quando metas não foram completamente atingidas.
5. PGCR 2010
A Intersindical solicitou novamente a reavaliação da atual política salarial do ONS, que privilegia alguns profissionais em detrimento de outros – basta ver a situação da carreira Y – bem como uma nova apresentação da Metodologia Hay para os sindicatos.
A empresa informou que poderá apresentar a metodologia na próxima reunião de acompanhamento, marcada para a primeira quinzena de agosto, e que em breve implantará o Programa Trajetória de Carreiras. Também se comprometeu a fazer uma apresentação deste novo programa.
Pesquisa para levantamento de pauta Data-base 2009
A Intersindical ONS – formada pelo STIU-DF, Sintergia-RJ, Sinergia-Florianópolis, SENGE-PE, SENGE-RJ, SINDURB-PE, FNU e Fisenge – inicia, na segunda quinzena deste mês, a coleta de sugestões com vistas à elaboração das cláusulas da pré-pauta para a próxima data-base. Para ter acesso à página da pesquisa, os trabalhadores do ONS deverão abrir o site de seu sindicato, no período de 19 de julho a 6 de agosto, e dar um clique duplo na figura da Intersindical ONS (Levantamento de pauta), onde poderão apresentar suas sugestões de manutenção, alteração e/ou inclusão de novas cláusulas. Nesta data-base todas as cláusulas serão negociadas.