Foi realizada no Rio de Janeiro, no dia 11 de fevereiro, a primeira reunião quadrimestral de acompanhamento do ACT 2008/2010. Confira os assuntos tratados na reunião com os representantes da empresa.
1. Correção dos auxílios creche e pré-escolar
A empresa apresentou os novos valores com base em pesquisa de mercado, o que representou uma correção de pouco mais de 10,0% (dez por cento) nos auxílios a partir de 1.º de janeiro.
2. Cronogramas para implantação do regulamento do novo Plano Previdenciário CD-ONS, novo regimento do Comitê Gestor do Plano CD-ONS e eleições dos representantes dos participantes
A empresa não quis estabelecer um cronograma neste momento por estar envolvida na elaboração do regulamento único, juntamente com os atuários da Eletros, que contemplará o novo Plano Previdenciário, mas se comprometeu a buscá-lo tão logo o regulamento seja encaminhado para apreciação da SPC.
Por solicitação dos sindicatos, a empresa assumiu o compromisso de avaliar a possibilidade de uma apresentação em todas as bases do ONS, ainda nesta fase preliminar, para esclarecimentos. A Intersindical cobrou eleições para o CGP, visto que os mandatos dos representantes dos participantes estão vencidos desde dezembro de 2007.
3. Elevação do empréstimo financeiro da Eletros
A empresa não concorda com a elevação do empréstimo com base em avaliações feitas pela Eletros.
Em reunião com a direção da Eletros, a Intersindical solicitou e está aguardando uma cópia desses estudos.
4. Reembolso de gastos educacionais com o colaborador
A empresa ainda não tem uma posição definida sobre o assunto e está trabalhando no desenvolvimento de sua Política de Educação.
5. Caracterização de fevereiro como mês não-nobre
A empresa está analisando o assunto, portanto ainda não tem uma posição definida.
6. Reestruturação do PGCR e o Grupo de Entendimento e Aperfeiçoamento – GEA
A empresa informou que, na escolha das pessoas que compõem o GEA, um dos critérios utilizados para indicação foi a participação nas discussões da negociação salarial passada. Por solicitação da Intersindical, a empresa encaminhará a situação dos ocupantes da carreira técnica, que somam 32 profissionais, para discussão no GEA. Essa solicitação vem desde a data-base passada.
7. Performance Organizacional 2008
A empresa informou que foram expurgadas da apuração da PO 2008 todas as metas que dependiam de fatores externo. Mesmo assim, não foi possível atingir todas as metas do Plano de Ação. O não-cumprimento das metas está servindo de referência para se aprimorar os controles e melhorar o planejamento da PO 2009, evitando futuras repetições do ocorrido.
A Intersindical cobrou melhorias no processo, a fim de que as expectativas dos trabalhadores não sejam novamente frustradas (menos 15,0%).
8. Plano de saúde
A empresa está concluindo as negociações com o Bradesco e preparando um informativo, provavelmente para o mês de março, que trará diversos esclarecimentos, inclusive para os casos de aposentadoria.
9. Banco de horas
Os representantes do ONS voltaram ao assunto informando que a empresa encaminhará aos sindicatos uma nova versão de norma para análise e possíveis contribuições, conforme filosofia apresentada por ela em setembro de 2008. Destacamos, na época, que alterações na norma do Banco acarretarão mudanças na norma de Serviço Extraordinário, visto que existe uma norma específica sobre o tema. A empresa informou ainda que, tão logo esteja consolidada, a nova versão deverá ser amplamente divulgada aos empregados.
Para uma análise dessa proposta, a Intersindical solicitará uma cópia do relatório de acompanhamento do banco dos últimos 12 meses (2008), por unidade descentralizada do ONS, mês a mês, com detalhamento dos saldos de horas, horas extras pagas, horas extras compensadas, horas descontadas, horas vertidas etc.
A Intersindical informa que deverão ser observados os seguintes pré-requisitos para implantação de um novo banco de horas: aprovação em assembléia em todas as bases do ONS e assinatura de um acordo específico para registro na DRT.
10. Orçamento do ONS
Os sindicatos cobraram maior detalhamento das verbas de pessoal no âmbito interno do ONS, com separação da meritocracia, do aumento real, do reajuste salarial, do ajuste de curva ao mercado (PGCR), da performance organizacional, da promoção horizontal e da promoção vertical, para evitar distorções e ruídos durante a data-base. Destacaram também o compromisso da empresa de buscar uma elevação gradativa da PO 2009, conforme consta da nossa Carta Compromisso, e que um orçamento mais bem elaborado possibilitará um ACT mais favorável a todos do ONS e uma negociação menos desgastante que a anterior.
A empresa expressou sua preocupação quanto ao futuro orçamento (julho/2009 a junho/2010), que deverá ser analisado pelo Conselho de Administração do ONS em março, tendo em vista a crise mundial que já afeta o Brasil. Foi destacado o fato de que o consumo de energia no Brasil, em janeiro de 2009, foi igual ao consumo de janeiro de 2007.
A Intersindical colocou sua posição de se trabalhar na próxima negociação salarial com uma verba para aumento real/produtividade, com o intuito de buscarmos o aquecimento do mercado interno do País.
Sugestão ao ONS
Aproveitamos para solicitar a direção do ONS, por meio deste informativo, que avalie a possibilidade de fazer um adiantamento, considerando os 15,0 % não pagos na PO 2008 que ficaram no “caixa” da empresa. Esse pagamento “a maior” seria acrescido ao Adiantamento por Perda de Massa Salarial, a ser pago em março de 2009, e posteriormente descontado na próxima data-base.