A terceira reunião de acompanhamento do ACT 2009/2010 ocorreu nos dias 1º e 2 de setembro, no Rio de Janeiro, quando foram discutidos os seguintes assuntos:
1. Novo regimento do Comitê Consultivo do Plano CD-ONS Eletros e convocação para eleição dos representantes dos participantes
A Intersindical cobrou mais uma vez que a escolha dos representantes dos participantes no Comitê de Consultivo se dê mediante processo eleitoral transparente e democrático, conforme nossa Carta Compromisso 2009/2010. A proposta da diretoria do ONS pela sistemática de sorteio contraria a prática existente nos fundos de pensão, em que os participantes escolhem parcela dos dirigentes através de eleições livres e democráticas. A mesma prática de eleições diretas é adotada pelos demais planos administrados pela Fundação ELETROS, cujos membros dos Comitês Consultivos são eleitos pelos participantes.
É preciso ainda salientar que a criação dos Comitês Consultivos de Investimentos tem por objetivo garantir maior transparência nos processos de decisão envolvendo os investimentos das reservas dos participantes. Estes mecanismos de transparência ficam muito melhor consolidados se os membros dos Comitês forem escolhidos pelos participantes em vez de sorteados entre eles. A eleição pressupõe que os participantes eleitos prestem contas aos associados e representem de fato seus interesses, pois são escolhidos após apresentarem seus programas de atuação e de debater com os associados a melhor política para a aplicação de seus recursos. Um mero sorteio dentre participantes estabelece o imponderável, de tal forma que o representante sorteado possa não vir a ter qualquer afinidade com os participantes que julga representar, comprometendo o caráter de representação característico dos processos democráticos.
A Intersindical informou ainda que a ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão encaminhou ofício a toda diretoria do ONS e a Eletros com intuito de se buscar uma mudança de postura da diretoria do ONS.
2. Metodologia de cálculo da produtividade/política de mérito coletivo
A empresa informou que os estudos da consultoria UFRJ/Gesel prosseguem, e que foi apresentada uma nova versão de modelo conceitual. Esse modelo conceitual ainda deverá ser apresentado à diretoria do ONS, e se tudo ocorrer como planejado talvez o modelo conceitual esteja definido até o final de setembro. Para este ano não haverá como a empresa disponibilizar nenhum resultado concreto, e que caso o estudo não fique pronto será utilizado o mesmo critério do ano passado para concessão do mérito coletivo (como informado na reunião anterior).
A Intersindical solicitou mais uma vez que a empresa apresente as premissas que estão sendo utilizadas nesse modelo conceitual. De posse dessas informações e com a assessoria do Dieese, será possível encaminhar novas sugestões.
O SENGE-RJ e o CREA-RJ em parceria com o STIU-DF irão patrocinar no Rio de Janeiro no final deste mês, uma oficina abordando a questão da Produtividade do Trabalho com o especialista e professor François Vatin da Universidade de Paris. Em breve faremos uma divulgação deste encontro.
3. Plano de Saúde
A empresa informou que a implantação do escalonamento por faixa etária no atual Plano de Saúde ainda não está concluído e que está aguardando uma nova proposta/interação por parte do Bradesco Saúde. Informou ainda que busca manter a apólice atual, com os seus respectivos descontos, e também está buscando um certo grau de solidariedade no escalonamento.
A Intersindical solicitou mais uma vez moderação (solidariedade) e transparência na implantação do escalonamento do plano de saúde. A Intersindical esta acompanhando atentamente todo o desenrolar deste processo.
4. PGCR 2010
A empresa fez uma nova apresentação da metodologia Hay, do novo programa de trajetória de carreira e da PO 2010. Pudemos observar que não há impedimento na metodologia Hay para a definição de estepes nas atuais faixas salariais.
A Intersindical solicitou novamente uma reavaliação das empresas que compõem o mercado pesquisado (conforme pauta de reivindicações entregue a empresa) e da atual política salarial do ONS, que privilegia alguns profissionais em detrimento de outros.
O ONS tem que ser uma das empresas de referência do Setor Eletro-Energético! E não o resultado de uma homogeneização esdrúxula.
5. Reajuste do Km rodado
A empresa informou que filiada ao SISCOV – Sistema de Custos Operacionais de Veículos que disponibiliza algumas simulações e que fará anualmente a correção no mês de dezembro. Nesses cálculos também serão considerados a inflação do período, a evolução do preço da gasolina e a prática em algumas empresas do setor.
6. Orçamento do ONS
A Intersindical informou que esteve reunida em Brasília com o Diretor Geral da Aneel durante o 9º ENU – Encontro Nacional dos Urbanitários, realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2010, e após intervenção dos dirigentes sindicais este nos informou que os vetos relativos à política de pessoal (Gratificação de Férias e Auxílio a Prática Desportiva) no orçamento do ONS seriam retirados.
Os representantes do ONS informaram que a diretoria do ONS também está trabalhando nessa mesma linha.
Pauta de Reivindicações para o ACT 2010/2012 e assinatura do Termo de Prorrogação de Data-base
Após a aprovação da pauta de reivindicações dos trabalhadores do ONS nas bases Brasília, Rio de Janeiro, Florianópolis e Recife, a referida pauta foi entregue a empresa, por e-mail no dia 30 de agosto e protocolada oficialmente no Escritório Central do ONS no dia 1º de setembro no Rio de Janeiro, durante a terceira e ultima reunião de acompanhamento. Na oportunidade assinamos o termo de prorrogação de data-base até o dia 31 de outubro de 2010, garantindo a prorrogação das cláusulas do atual ACT.
Aproveitamos para esclarecer aos representantes da direção do ONS que a pauta encaminhada pela Intersindical (ver pauta completa no site dos Sindicatos) representa os anseios do coletivo de mais de 700 trabalhadores do Operador.
A primeira rodada de negociações, ficou pré-agendada entre os dias 21 a 23 de setembro no Escritório Central no Rio de Janeiro, e na oportunidade estaremos discutindo nossa pauta de reivindicações.