A culpa atribuída ao banco vai até um certo limite. O advogado Rony Vainzof, sócio do Opice Blum Advogados Associados, explicou que as fraudes eletrônicas têm reflexos criminais, cíveis, trabalhistas, tributários e comerciais. Mas, se ficar provado que a vítima não atualizou o antivírus, ou não tomou as cautelas necessárias, o juiz pode decidir pela “culpa exclusiva da vítima”. É como se alguém saísse de casa e deixasse a porta aberta para o bandido entrar. Os profissionais do crime se especializam em ataques maliciosos, chamados fishing (pescaria), ciber bulling (ataques morais, difamação) e pedofilia, entre outros. Já se identificou casos de autofraude nas contas bancárias — pessoas que forjam roubos(1) contra si mesmas para conseguirem algum benefício.
Quando comprovado que o usuário é somente vítima, os bancos costumam ressarcir os clientes, afirmou Marcelo Câmara, diretor setorial de Prevenção a Fraudes da Febraban, porque eles, às vezes, não são sabem como proceder. “Veem o computador como simples eletrodoméstico que funciona sozinho. Não têm noção de que ele abre as portas da vida para o mundo”, disse. Câmara indica procedimentos simples que devem ser feitos pelo menos uma vez por semana: ao entrar na internet, clicar no botão “iniciar”, entrar na pasta “Programas”, depois no “Windows up date” e seguir os passos indicados. Pronto. Não tem custo — o fornecedor é obrigado a manter o sistema íntegro — e o computador está protegido. Existem também antivírus gratuitos na internet que podem ser baixados.
Investimento pesado
Os bandidos que apostavam na impunidade dos crimes pela internet deveriam pensar duas vezes antes de optar por esse caminho. O advogado Rony Vainzof afirmou que, “hoje, 90% de tudo que acontece está coberto pela legislação e as penas previstas podem chegar a 17 anos de reclusão”. Os advogados estão cada vez mais especializados. No escritório Opice Blum Associados, por exemplo, 23, das 60 pessoas que trabalham lá, pesquisam apenas crimes cibernéticos. “Muitos acham que não serão punidos porque se escondem atrás de uma tela. Não olham na cara da vítima. A internet veio para provar que os tímidos e os covardes também cometem crimes. E todos, sem exceção, deixam vestígios”, ironizou.
Nos últimos três anos, foram investidos mais de US$ 11 milhões na Área de Perícia e Criminalística da Polícia Federal, na compra de equipamentos e treinamento de pessoal, para combater os golpistas. O resultado, segundo o perito criminal Marcos Vinicius Lima, foi um ganho de produtividade acima de 50% e aceleração de 40% no tempo de resposta dos resultados das investigações. Lima é o coordenador-geral da VII Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos (ICCyber 2010), que acontece de hoje a sexta-feira, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. O evento reúne autoridades do mundo inteiro, inclusive do Federal Bureau of Investigation (FBI), dos Estados Unidos.
O ICCyber vai também debater o Projeto de Lei (PL) nº 84/99 e tentar incluir alguns crimes que ainda não estão cobertos, como, por exemplo, a criação de vírus que danificam computadores alheios, além de fazer o marco civil regulatório, que parece simples à primeira vista, mas não é, alertou Marcelo Câmara. Trata-se, por exemplo, do caso de uma pessoa que cria um site ou invade a máquina de alguém. Quando ela faz isso, usa um log (número de acesso). A Febraban defende que esse log precisa permanecer visível aos técnicos por bastante tempo para que seja possível identificar o autor da fraude. “A falta de legislação adequada, muitas vezes, impede o Brasil de fazer acordos e trocas de informações com outros países em casos de crimes cibernéticos”, lamentou o diretor da Febraban, Marcelo Câmara.
Os bancos estão interessados em acelerar esse processo de segurança na internet porque entendem que ela veio para trazer benefícios, avanços e comodidade para os usuários. Mas, se os clientes deixarem de confiar na ferramenta, quem perde é o sistema financeiro como um todo. Defendem também uma campanha nacional de educação digital, que já está sendo preparada pela Febraban. “O cliente sofre muito porque é o elo mais fraco da corrente. Entendo que a sociedade só conseguirá evoluir quando dominar as ferramentas da maneira mais adequada”, sintetizou Câmara.
1 – Golpe novo na praça
Um consumidor, ao abastecer o carro em um posto de gasolina, notou que, na hora de pagar, o frentista segurou a maquininha, tapando o visor com os dedos. Por sorte, ele digitou um número a menos e foi logo avisado do erro. “Olhei rapidamente para o visor e minha senha estava ali digitada, em vez dos tradicionais asteriscos. Chamei o gerente e fomos todos para a delegacia”, contou. Lá, ele soube que o empregado anota a senha e a repassa a uma quadrilha especializada. O frentista confessou que um motoqueiro ofereceu R$ 600 por semana e só passava para pegar a lista de cartões e senhas e deixar o dinheiro. O golpe também ocorre em barzinhos, botecos, danceterias, lojas de conveniência, postos de gasolina, entre outros.
Cuidados
# Atenção a emails estranhos. Se receber algum, apague, sem abrir. Não execute aplicações e nem abra arquivos desconhecidos sem a verificação do antivírus
# Mantenha atualizado o antivírus no computador
# Mesmo se a mensagem for enviada por conhecidos, utilize o antivírus, pois pode conter aplicações prejudiciais sem que o remetente saiba
# Troque a senha de acesso ao banco periodicamente
# Só use equipamentos confiáveis. Não faça operações em equipamentos públicos ou que você desconheça
# Acompanhe os lançamentos em sua conta-corrente. Caso constate qualquer crédito ou débito irregular, entre imediatamente em contato com o banco
# Use sempre um sistema operacional oficial. Os pirateados podem trazer algum programa espião
# No acesso à internet, utilize sempre as versões de browsers(programas de navegação) mais atualizadas, pois geralmente incorporam melhor os mecanismos de segurança;
# Tome cuidado especialmente com arquivos e endereços de salas de bate-papo (chats). Alguns deles são frequentados por hackers
# Evite sites arriscados e só faça downloads (transferência de arquivos) dos que você sabe que são confiáveis
# Verifique se o endereço do site começa com https:// (diferente do http:// nas conexões normais). A letra ‘s’ antes dos dois-pontos indica que a conexão ao endereço é segura.
Fonte: Febraban
(Fonte: Correio Braziliense)