Nesta quinta-feira (16/4), ocorreu a quinta rodada de negociação do ACT da Axia Energia. A empresa apresentou novas cláusulas que aceita contratar, como o reajuste escalonado, cláusulas sociais (custas judiciais e licença por falecimento), mudanças no custeio para minimizar os impactos do plano de saúde e reajuste no ticket alimentação.

O CNE avalia que há avanços e que, gradualmente, o ACT se aproxima do formato anterior, incorporando pontos importantes. No entanto, ainda não há sinalização sobre garantias de emprego ou salário, definição da representação sindical e compensações adequadas para temas como a unificação da gratificação de férias na CLT e das jornadas de trabalho.

Outro avanço foi o retorno do plano odontológico para a autogestão, compromisso já assumido anteriormente e não cumprido. Em relação ao plano de saúde, seguem problemas de atendimento em diversas regiões. É fundamental garantir, no mínimo, o acesso efetivo aos serviços e avançar no retorno à autogestão onde houver inoperância.

Também foi debatida a implementação do teletrabalho como medida de bem-estar, alinhada a práticas já adotadas em outras empresas, podendo atuar como compensação à carga horária.

O reajuste salarial escalonado precisa ser revisto, pois não contempla toda a categoria, inclusive diante de novas contratações com salários superiores aos propostos. Da mesma forma, é inadmissível a ausência de previsão de abono salarial, considerando a perda acumulada nos últimos dois anos.

A garantia de emprego ou salário é essencial em um momento de transição. Trata-se de valorizar os trabalhadores que sustentam o funcionamento da empresa e contribuem na formação de novos profissionais. A contratação dessa cláusula sinaliza compromisso com estabilidade e valorização.

A definição sobre a representação sindical também é fundamental para assegurar equilíbrio nas relações de trabalho. Sem isso, há risco de interpretações unilaterais por parte da empresa, como já ocorre na unificação de normativos internos, com retirada de direitos e benefícios.

O prazo para conclusão das negociações se aproxima, mas ainda não foram apresentadas todas as cláusulas com redação final. Isso impede o diálogo qualificado com a categoria e a realização de assembleias. Por isso, o CNE segue solicitando a renovação do ACT vigente, garantindo tempo e transparência no processo.

A expectativa é que, na próxima rodada, a empresa apresente avanços concretos e sinalize compromisso com a isonomia e valorização dos trabalhadores.

Até lá, orientamos que a categoria siga em contato com suas entidades sindicais.

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