Em reunião realizada na última quinta-feira, 06/07, os dirigentes do STIU-DF cobraram do presidente da CEB transparência no processo de equacionamento de déficit do Plano BD, gerido pela FACEB.

O presidente da Fundação, Sr. Marco Antônio Vieira, informou que fará uma consulta à PREVIC, órgão fiscalizador dos Fundos de Pensão, sobre a repartição do déficit a ser equacionado, mas está se negando a dar conhecimento prévio deste documento aos participantes e ao Sindicato.

O STIU-DF, com base nas consultorias que o têm auxiliado, entende que metade do déficit deve ser pago pela patrocinadora, pois a paridade exigida pela legislação não alcança a contribuição realizada pelos assistidos da Fundação, já que tal encargo não é capitalizado, funcionando apenas como uma dedução do valor do benefício.

Se esse viés não for contemplado na consulta, a chance da PREVIC deferir uma participação da CEB em apenas um terço será grande, sobrecarregando trabalhadores, aposentados e pensionistas da empresa.

O presidente da CEB solicitou aos dirigentes sindicais que conversassem com o presidente da FACEB. O STIU-DF fez contato e percebeu certa indisposição deste. Advertimos que, se não atuar com transparência, o presidente da Fundação estará assumindo todos os riscos em relação a eventuais conflitos e litígios que vierem a ocorrer nesse processo.

O Sindicato não abrirá mão de lutar pelo que é correto e justo no equacionamento.

Causas do déficit

As causas do déficit são muitas e seu conhecimento deve ser aprofundado pela categoria: crescimento salarial fora do estimado pelo plano; aumento da expectativa de vida; redução da taxa de juros atuarial; investimentos que não deram certo; aumento da inflação; mercado financeiro ruim, reduzindo o retorno das aplicações; etc.

É importante registrar que equacionamento de déficits não é incomum em planos de Benefício Definido, que estão sempre sujeitos a ajustes de premissas e variações impossíveis de serem estimadas no início de sua vigência.

A legislação estabelece que quando o déficit superar determinado limite ele deve ser equacionado – sem prejuízo da responsabilização de gestores que, eventualmente, tenham agido de forma temerária ou inidônea.

O limite do plano BD da FACEB era, em 31/12/2016, de R$ 121 milhões, mas fechou em R$ 154 milhões, ficando, portanto, R$ 33 milhões acima, sendo este o valor mínimo a ser aportado por participantes, assistidos e patrocinadoras, em até 18 anos. O STIU-DF, com base em estudos, reivindica que metade desse montante seja de responsabilidade da CEB.

Em defesa do Plano BD

A forma como o presidente da Fundação vem abordando o tema do equacionamento tem claro viés fatalista, forçando uma visão de inviabilidade do nosso plano. Isso é falso! É claro que a situação inspira cuidado e atenção, mas está longe de não ter solução. O próprio parecer atuarial da consultoria define o déficit como conjuntural, ou seja, não é estrutural.  Previdência é processo de longo prazo – o contexto de hoje pode facilmente mudar amanhã. É neste sentido que o STIU-DF manifesta a sua incondicional defesa do plano BD e dos interesses de todos os participantes e assistidos da FACEB.

PLANO ODONTOLÓGICO

Sindicado reivindica melhorias

O STIU-DF já elaborou minuta de termo aditivo ao ACT vigente prevendo a imediata melhoria do tratamento odontológico dos empregados. É um completo absurdo que as coroas e próteses de metalo-cerâmica, cobertas pelos planos antigos, tenham sido substituídas pelas obsoletas coroas metálicas, que até mesmo os prestadores da rede credenciada da FACEB vêm se negando a prescrever, obrigando os cebianos a pagar diferenças para ter um tratamento digno. Além desse material, o Sindicato está reivindicando a inclusão de outros procedimentos relacionados à restauração dentária.

A minuta será entregue essa semana. O Sindicato espera da CEB um encaminhamento rápido dessa questão, o que evitará tensões desnecessárias.