Para dar continuidade à discussão do novo Plano de Saúde dos aposentados da CEB, na manhã desta quarta-feira, 22, o STIU-DF em conjunto com a Asapec realizou assembleia na sede da Companhia. Na ocasião, cerca de 450 participantes aprovaram uma carta aberta manifestando a preocupação com o processo de substituição do atual plano, conforme decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).

Em 2015, o Tribunal considerou inconstitucionais as Leis Distritais 3.010/02 e 3.199/03, que estendiam o plano de saúde aos aposentados da CEB. No entanto, a decisão determinava que dentro de 18 meses a Companhia apresentasse um novo Plano aos aposentados e pensionistas, nos termos da Lei 9.656/98. O prazo se encerra no dia 25 de março.

O dirigente sindical do STIU-DF, Alairton Faria, explicou que as negociações para a consolidação de um novo plano não se encerraram. “Estamos em constante negociação com a CEB, mas é importante a unidade dos aposentados e pensionistas para garantir a manutenção do plano de saúde”, disse.

Na carta aberta, aprovada em assembleia, os beneficiários  destacam que o aporte das garantias financeiras necessárias para a viabilização do novo plano ainda não foi realizado, e sequer houve por parte da CEB a definição de quando irá fazê-lo.

“Reivindicamos a solução imediata dessa pendência, uma vez que, sem isso, o novo Plano não se viabilizará, potencializando ainda mais as incertezas e insegurança que ora experimentamos”, salienta trecho do documento.

Durante a assembleia, o diretor de benefícios da Faceb, João Carlos Dias, enfatizou que a luta por um novo plano vai além da sua efetivação. “Temos que buscar um plano sustentável e que permita a acessibilidade para todos os aposentados e pensionistas, incluindo os que possuem menor renda”.

De acordo com a ASAPEC, há 2.243 beneficiários do plano, compostas por 1.083 aposentados/as, 854 cônjuges  e 306  pensionistas. Hoje, 45% do quadro de aposentados e pensionistas são portadoras de doenças crônicas.

Para discutir a situação dos aposentados e pensionistas, Carlucio Oliveira, assessor do deputado Ricardo Vale, informou que será realizada audiência pública na CLDF, no próximo mês.

O STIU-DF e a ASAPEC convocarão os beneficiários do plano de saúde para uma nova assembleia até o dia 10 de março.

 

A assembleia contou com a participação do deputado distrital, Wasny de Roure, do Assessor do deputado Ricardo Vale, Carlucio Oliveira  e do senador, Hélio José.