Por unanimidade, os trabalhadores e trabalhadoras da CEB aprovaram na noite desta quinta-feira (25), na sede da empresa no SIA, a pauta de reivindicações da categoria para a Campanha Salarial 2016.

O diretor do STIU-DF Ernane Alencar abriu a assembleia pedindo a participação e unidade da categoria e lembrou o difícil processo de Data-Base vivido pelos trabalhadores da Caesb e do Metrô. “A classe trabalhadora vive hoje um momento muito delicado, com arrocho salarial e retirada de direitos. Por isso precisamos de unidade no nosso movimento para que possamos ter possibilidade de vitória”, disse.

Em seguida, passou a palavra para o dirigente sindical Alairton Gomes, que fez a leitura de cada uma das 64 cláusulas, sendo 11 delas novas. Uma foi rejeitada pela categoria, a 62, que trata de incorporação de função gratificada.

Das 53 cláusulas que compõem o ACT vigente, a categoria reivindica avanços em sete. Na 4ª – Auxílio Creche; na 5ª – Bolsa Escola; na 11ª – Política de Recursos Humanos; na 16ª – Política de Desligamento; na 18ª – Quinquênio/Anuênio; na 23ª – Adicional de Insalubridade; e na 34ª – Liberação de Membros da Cipa.

Houve apenas três destaques (questionamentos) em relação às cláusulas apresentadas. A cláusula primeira terá nova redação para atender a reivindicação dos trabalhadores mais novos da empresa. Ficou definido que a inflação no período de 2014/15 será pleiteada pelos trabalhadores com base no índice INPC, apurado no período de 01/11/14 a 31/10/15, com o desconto dos R$ 350,00 referentes ao adiantamento concedido em janeiro deste ano.

A inflação do período de 2015/16 será substituída pelo pleito no valor de mil reais, a serem pagos linearmente a todos os trabalhadores, em referências no PCCS.

A cláusula 45ª, referente à inclusão de pai e mãe no plano de saúde, também teve questionamentos. O diretor de Benefícios da Faceb, João Carlos, explicou que desde 2000 existe uma limitação para incluí-los. “Desde então, somente por via judicial é que pais e mães podem ser incluídos no plano. É preciso comprovar a dependência financeira deles”, explica.

Na cláusula 58ª, houve apenas a alteração no termo “nível médio” para nível técnico.

Informes

O diretor Alairton Gomes também deu informes sobre a realização do IX Congresso dos Urbanitários no DF (Conurb), que começou nesta quinta-feira (25) e vai até sábado (27). Falou ainda sobre a venda de ativos de geração da CEB para sanear as contas da empresa.

“A nossa avaliação é que a confirmação do governo interino de Michel Temer será muito prejudicial para a classe trabalhadora. Haverá ataques na CLT, com a possibilidade de retirada de direitos como férias e 13º, a prevalência do negociado sobre o legislado, assim como a privatização de várias empresas públicas, muitas delas no setor elétrico”, alertou Alairton.

Sobre a venda de ativos em geração da CEB, que podem gerar R$ 525 milhões de receita, Alairton defendeu que a empresa nunca deveria ter tirado o foco do seu principal negócio, a distribuição. Ao investir em outras áreas, prejudicou a CEB-D. “Agora, esses recursos terão que ser investidos na empresa para honrar as cláusulas de renovação da concessão. A empresa precisa recuperar a sua capacidade financeira e melhorar os indicadores do DEC e FEC, que já estão ocorrendo graças a cada um de nós”, disse.