3ª Reunião de Acompanhamento do ACT 2015/2016 e entrega da Pauta de Reivindicações para o ACT 2016/2018
A terceira reunião quadrimestral de acompanhamento do ACT 2015/2016 do ONS foi realizada no dia 9 de agosto em Florianópolis, onde foram tratados os seguintes assuntos:
1. Melhorias no Plano Previdenciário CD – ONS
O novo regulamento do Plano CD-ONS está em fase de aprovação junto a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), mas foi devolvido novamente à Eletros para realização de alguns ajustes burocráticos. Os ajustes já foram realizados e retornará agora à PREVIC. Espera-se que sua aprovação ocorra até o final do mês de setembro. As alterações dessa rodada não contemplam os aspectos de aumento de contribuição para o plano, que foram rejeitados, num primeiro momento, pelo Conselho de Administração do ONS no final do ano passado. A empresa se comprometeu a continuar fazendo novos estudos neste sentido, para um futuro próximo. A Eletros, assim que for aprovado, fará ampla divulgação, inclusive por meio de cartilha.
2. Programa de Incentivo Educacional
A empresa informou que o programa (1ª graduação) já foi aprovado pela diretoria do ONS. Inicialmente, devido ao seu custo, o projeto piloto atenderá inicialmente apenas um empregado por diretoria com foco nas atividades-fim. A sua implementação se dará em 2017, conforme já aprovado no planejamento estratégico da empresa. Assim que for resolvido algumas pendências junto a Aneel a empresa fará a divulgação do programa.
3. Empréstimo Eletros
A empresa se comprometeu a procurar a Eletros e verificar como está o andamento para implementação do empréstimo equânime para todos os participantes das patrocinadoras da fundação.
4. Entrega da Pauta de Reivindicações para o ACT 2016/2018
A Intersindical ONS fez a entrega oficial da pauta de reivindicações (em anexo), bem como prestou esclarecimentos aos representantes da empresa sobre as 46 (quarenta e seis) cláusulas reivindicadas pelos trabalhadores da empresa.
A primeira reunião de negociação para o ACT 2016/2018 será realizada entre os dias 13 e 15 de setembro no Rio de Janeiro.
5. Assuntos Gerais
(a) Banco de Horas: foi solicitado um levantamento para que a norma referente ao Banco de Horas seja aplicada e respeitada por todas as áreas da empresa;
(b) Horas-Extras e Sobreaviso: foi solicitada uma avaliação profunda e transparente sobre a real necessidade das áreas e o corte abrupto implementado recentemente nessas rubricas pela empresa, visto que os trabalhadores que as percebem a muito tempo devem ser indenizados. Isso se não resolvido a contento acarretará demandas judiciais por parte dos sindicatos.
(c) Reestruturação da empresa: foi solicitada participação e transparência neste processo e a empresa informou que ficou para 2017 a contratação de uma consultoria para análise de sua estrutura.