Como fica a vida da população de um país depois de um golpe? A melhor resposta para esse questionamento está em dois casos concretos. Honduras e Paraguai. Ambos viveram recentemente o mesmo baque político que atualmente acomete o Brasil. As consequências para o povo daqueles países foram instabilidade econômica, falta de credibilidade política, retirada de direitos e forte aparato de repressão policial a manifestações.

O debate Golpes na América Latina: Análises de conjuntura desde Honduras, Paraguai e Brasil, promovido pela Fian (FoodFirst Information & Action Network – Rede de Ação e Informação pelo Direito a se Alimentar), com o apoio da CUT Brasília, no início desta semana, também analisou pontos em comum e diferentes entre os golpes nos três casos.

A ausência de crime para o afastamento dos presidentes é a principal semelhança entre os casos. A grande diferença é que em tanto em Honduras quanto no Paraguai as forças que apoiaram o golpe não se preocuparam com a forma, ou seja, com os ritos processuais. Todos foram atropelados em flagrante desrespeito constitucional.

No Paraguai, em 2012, após sofrer 24 pedidos de impeachments, Fernando Lugo, eleito com apoio dois maiores partidos de direita, Liberal e Colorado, foi derrubado da Presidência no último. As principais acusações imputadas a Lugo para o impedimento foram ato político nas forças armadas e incentivo a invasão de terras.

Em um único dia, a Câmara e o Senado aprovaram o pedido de impedimento e destituíram o presidente com grande apoio de setores empresarias, ruralistas e da mídia, aponta o filósofo e representante da Fian no país, Jorge Gimenez. “Lugo teve apenas cinco horas para se defender, considerando o período de funcionamento das instituições. Como foi um processo relâmpago, não houve tempo de reação social”, destaca.

Em Honduras, em 2009, houve participação dos militares e anuência da Suprema Corte com o golpe, explica o integrante da Fian hondurenha, Marlon Ochoa. Segundo ele, alguns pontos explicam a derrubada de Manuel Zelaya, eleito pelo Partido Liberal. “O rompimento com setores petrolíferos e farmacêuticos agravaram a crise no seu governo. Mas o ponto crucial foi o incremento no salário mínimo”, destaca.

O “crime” imputado a Zelaya foi “traição à pátria”, por realizar uma consulta popular sem aprovação de 2/3 do Congresso e por não ter sido feita pela Justiça Eleitoral do país, mas sim pelo INE (entidade semelhante ao IBGE). O objetivo era saber se os eleitores queriam a realização de uma assembleia constituinte.

No Brasil, segundo a representante da Consulta Popular da Juventude, Carla Bueno, o golpe de 2016 foi para recompor as taxas de lucro da elite, acabar com os BRICS, vender o pré-sal e implementar o programa neoliberal com a privatização de tudo que for possível.

“Enquanto deu para pagar o Bolsa Família sem comprometer os altos rendimentos da elite brasileira estava tudo bem. Mas na hora em que a viabilidade desse lucro se viu comprometida, as forças conservadoras do País patrocinaram o afastamento da presidenta Dilma”, disse.

A acusação formal contra Dilma Rousseff é a edição de três créditos suplementares (peladas fiscais) sem autorização do Congresso. O mesmo ato foi praticado por todos os presidentes que a antecederam (desde a redemocratização), bem como pelo relator do processo no Senado quando foi governador. Vários parlamentares que também foram prefeitos e governadores praticaram o mesmo ato sem nunca terem sido ao menos questionados.