“Seria um retrocesso não ter esses canais. Já vivemos esse momento das políticas públicas obscuras, centralizadas, verticais, de cima para baixo no Brasil e sabemos que não é bom”, aponta o arquiteto urbanista do instituto, em entrevista à Rede Brasil Atual.
Para a assessora do Programa Nacional Direito à Cidade, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Regina Fátima Ferreira, o candidato que aventar a possibilidade de acabar com as conferências será alvo de “uma grande pressão social”. “Um candidato a presidente ou a governador que desconhece esse processo ou não o considera legítimo, é um candidato completamente desarticulado com a realidade brasileira”, afirma.
O especialista do Instituto Pólis defende que as conferências são essenciais como canal organizado de participação dos diferentes grupos de interesse da sociedade na formulação e avaliação das políticas públicas. “A ideia das conferências é ter um espaço de interação, diálogo e negociação para decisões coletivas que incidam no desenho, nos objetivos, nas estratégias das diferentes políticas públicas do Brasil.”
Entre as consequências positivas, a realização das conferências aumentou os canais de participação que estão sendo assimilados em todo país. “O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que aumentou o número de municípios com conselhos de vários tipos, aumentou a realização de conferências nos municípios e estados”, revela o consultor.
Até mesmo os problemas de organização das conferências – eventos de grande complexidade por reunirem pessoas de todos os estados do país – representam aprendizado e prática de cidadania. “Nas políticas públicas entre participar e não participar é melhor fazer, por mais que o contexto seja adverso ou negativo”, defende Nakano.
Regina analisa que na questão urbana, justamente a população que não tem acesso à moradia, transporte público de qualidade e saneamento deve discutir o que melhor atende sua necessidade. Trabalhando em conjunto com outros atores como os trabalhadores e os empresários da construção civil. “São os diversos representantes que atuam na questão urbana que podem estar contribuindo para a formulação de uma política que se aproxime mais da resposta e de resultados concretos aos problemas que a gente enfrenta na cidade”, acredita.
O Brasil, segundo ela, é tido como exemplo para todo o mundo na área. “A experiência não é perfeita, mas é bastante avançada e é exemplo para o resto do mundo em termos de discussão de políticas públicas através dessas instâncias de participação e controle social”, conta.
Sociedade desconfiada
A falta de mecanismos de participação social leva ao distanciamento entre os gestores públicos e a população, inclusive por falta de confiança. “Essa falta de canal para os diversos setores da sociedade civil interagirem com o estado, com os grupos que estão no governo, isso tem uma consequência muito grave e principalmente gera muita desconfiança”, afirma Nakano.
“O Estado vai fazendo as ações, vai realizando os investimentos sem ter essa possibilidade de colocar pra sociedade e saber o que a sociedade pensa. Isso vai gerando uma desconfiança por parte dos setores da sociedade que é o que está acontecendo no município de São Paulo”, lembra.
São Paulo, de acordo com Nakano, é um caso emblemático da falta de diálogo da gestão pública com a sociedade. “Abrir mão da política de conferências seria um retrocesso que experimentamos no estado e no município de São Paulo, onde vemos como isso tem efeitos negativos na vida das pessoas”, aponta o pesquisador.
“Na política de assistência social estamos nos deparando com uma situação cada vez mais grave de vulnerabilidade das pessoas, dos moradores de rua e a gente não consegue ter sequer um canal para discutir esses problemas e pensar qual política de assistência social seria necessário pra isso”, denuncia Nakano.
(Fonte: Suzana Vier, Rede Brasil Atual)