Após um demorado processo de formulação e discussão do Plano de Cargos e Remuneração finalmente o Sistema Eletrobras apresentou na quinta-feira, dia 26 de agosto, em Brasília, após longa reunião com Coletivo Nacional dos Eletricitários, sua versão final do PCR.
A reunião foi marcada pelo clima tenso entre as partes, principalmente pela postura intransigente dos prepostos da Holding, que em todos os momentos se negaram a negociar pontos discordantes, se restringindo apenas a apresentação do Plano.
Em linhas gerais, já que ele é bastante extenso, o plano anunciado manteve a estrutura de cargos, a tabela salarial foi reajustada pelo índice do ACT 2010-2011, além disso, a Eletrobras informou o calendário da sua implantação, previsto da seguinte forma: em setembro para as empresas de geração e transmissão e em novembro para as empresas de distribuição.
Com relação à retroatividade a Holding afirmou que terão direitos somente os trabalhadores da geração e transmissão, com data do mês de maio de 2010. Após a pressão do CNE a Eletrobras assumiu o compromisso de que as distorções poderão ser corrigidas com as sobras de verbas a serem negociadas em cada empresa.
No que tange a antiguidade, o Sistema de Avanço de Nível será de 1,5% a cada 24 meses. E para as empresas do sistema que tem antiguidade em seus PCR’s, o CNE considerou a formula de indenização apresentada pela holding sobre o salário base insuficiente, e que será negociada à parte.
O processo de adesão ou não ao novo PCR será colocado para aprovação nas assembleias da categoria, neste momento cada trabalhador terá que analisar de forma individual a possibilidade de sua adesão. É importante destacar que caso as assembleias reprovem o PCR do Sistema Eletrobras somente os empregados que forem admitidos a partir da sua implantação serão automaticamente inseridos neste novo plano.
A partir da próxima semana a Eletrobras enviará a todos os empregados do Sistema, um kit de documentos sobre a PCR e um Termo de Adesão individual, que está sendo analisado pelos departamentos jurídicos dos sindicatos e da FNU, e que será objeto de futuro informe.
Na reunião de avaliação do CNE, foi deliberado que sejam feitas as reuniões na próxima semana com os RH’s das empresas, com o objetivo de corrigir distorções e conseguir mais avanços em alguns pontos importantes. Após essas reuniões, o CNE estará divulgando o calendário das assembléias a serem realizadas pelos sindicatos de toda categoria do Sistema Eletrobras.
Calendário de adesão das geradoras
Adesão com direito ao retroativo a maio/10 – 15/09/2010 a 15/10/2010.
Adesão sem direito ao retroativo – 16/10/2010 a 15/12/2010