Nos dias 22, 23 e 24 de novembro a Associação Brasileira de Canais Comunitários realiza o Fórum ABCCOM 2015, em Brasília, para discutir sobre a democratização da comunicação, os desafios da comunicação pública e dos direitos humanos na TV aberta e por assinatura, no Canal da Cidadania e na banda larga, entre outros temas.
O Fórum visa reforçar as lutas pela democracia informativa no país por meio das TVs Comunitárias, Canal da Cidadania e TVs Universitárias, Legislativas, da Justiça e Educativas e Culturais, TV Comunitária por Satélite, Canais Saúde, Cultura e Educação, em gestação pelo governo federal. E agilizar o atendimento às principais reivindicações do setor.
O Fórum conta o apoio do Sindicato dos Professores do DF, do Sindicato dos Bancários de Brasília, do Sindicato dos Urbanitários do DF, do ITAÚ Cultural e da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal, bem como do deputado federal Adelmo Leão (PT-MG), articulador da Frente Parlamentar de Defesa das TVs Comunitárias.
O evento contará com a presença de lideranças de TVs Comunitárias filiadas à Abccom – Associação Brasileira de Canais Comunitários, bem como com a participação de parlamentares, estudantes, acadêmicos, ativistas midiáticos, e lideranças sindicais e populares vinculadas ao movimento de democratização da comunicação.
Confira a programação:
DOMINGO, dia 22 de novembro
Local: Sede da ABCCOM
ABERTURA
Horário: 15 horas
Saudação da Presidência da Abccom (apresentação das ações realizadas). Discussão de Minuta de Projeto de Lei sobre Política Nacional de Mídia Comunitária A SER APRESENTADA PELA ABCCOM ao Governo Federal, com sugestões de alterações na minuta da CFRP – Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública.
SEGUNDA-FEIRA, dia 23 de novembro
Local: Plenário 2 – CDH do Senado Federal
Horário: de 9h as 13h
Audiência pública sobre “Os desafios da Comunicação Pública e dos Direitos Humanos na TV aberta e por assinatura, no Canal da Cidadania e na banda larga”, na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal
MESA 1
Local: sede da ABCCOM
Horário: 15 horas
Temas: SBTVD-T, TV Comunitária na era da Interatividade, o desligamento do sinal analógico e o Projeto Brasil 4D
Coordenador da Mesa: Moysés Corrêa (Secretário Geral da ABCCom)
Convidados: Jorge Ricardo Bittar – Presidente da Telebras; Diretor da EBC – André Barbosa, entre outros.
MESA 2
Local: sede da ABCCOM
Horário: 16h30
Tema: A TVComBr (TV Comunitária por satélite), o Canal da Cidadania e a ampliação da comunicação pública nas empresas de TV por Assinatura por Satélite e na TV Digital.
Coordenador da Mesa: Paulo Miranda (Presidente da ABCCom)
Convidados: Brito Ramos (presidente do Sinttel-DF), José Zunga (ex-diretor da Anatel), Lula Torres (diretor da Fittel) e representante da Anatel.
MESA 3
Local: sede da ABCCOM
Horário: 16h
Tema: Recursos para sustentação e produção audiovisual das TVs Comunitárias – O FSA e o financiamento para as TVsCOMs como produtoras de conteúdo.
Mesa redonda com os dirigentes das TVs Comunitárias destinada a elaborar documento a ser encaminhado à Ancine – Agência Nacional de Cinema, à Secretaria Nacional do Audiovisual do Ministério da Cultura à EBC – Empresa Brasil de Comunicações, reivindicando o acesso dos canais comunitários aos recursos do Fundo Setorial Audiovisual, tendo em vista que as TVs Comunitárias também são produtoras de conteúdo.
ATIVIDADE EXCLUSIVA INSTITUTO ABCCOM – 19h
Assembleia do Instituto Abccom para alteração estatutária.
TERÇA-FEIRA, dia 24 de novembro
De 8 as 10h
Local: Café do Anexo 4, 9º andar, na Câmara dos Deputados
Relançamento da Frente Parlamentar Mista de Defesa das TVs Comunitárias
Coordenação: deputado federal Adelmo Leão (PT-MG) e presidentes da ABCCOM e da ACESP, mais o presidente de honra da ABCCOM, Edivaldo Farias.
10h10 – Manifestação de lideranças de TVs Comunitárias em frente à Rampa do Congresso Nacional.
TERÇA-FEIRA, dia 24 de novembro
De 10h30 as 13h
Manifestação e audiências
10h30 – Caravana da ABCCom rumo à audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff, e ministros da Secom e da Secretaria de Governo, no Palácio do Planalto, com manifestação em frente à sede do governo brasileiro.
13h – Encerramento – Manifestação de lideranças de TVs Comunitárias em frente à Rampa do Palácio do Planalto.