O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) estima que 250 mil veículos registrados em outros estados circulem na capital do País. Entre eles estão motocicletas, carros e outros tipos. Somados aos 1,189 milhão da frota do DF, são 1,44 milhão de veículos trafegando pela cidade. Alguns desses veículos foram comprados em outros estados e ainda não foram transferidos. Há os que foram adquiridos aqui mesmo, e emplacados em outros locais. Proprietários justificam a transferência com descontos oferecidos no Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento obrigatório, ou mesmo na tentativa de burlar o sistema de fiscalização e entrega de multas, que chegarão ao endereço errado apresentado no ato da transferência. A prática, porém, é proibida pelo Código Nacional de Trânsito, que prevê punição aos infratores.

A média anual de veículos transferidos do DF subiu de 8.438, em 2000, para 55.804, em 2009. O oposto acontece quando se trata de veículos transferidos para a capital. Até julho deste ano, 8.054 vieram para o DF, contra 30.687 que foram para outros estados. Uma diferença de 281%.

Fiscalização

Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran DF (Sindetran), Eider Marcos Almeida, a maioria desses veículos tem placas de Goiás. “O imposto de Goiás é mais barato e muitos se beneficiam disso. É mais perceptível nas regiões administrativas mais próximas ao entorno, como Gama, Santa Maria e Brazlândia, por exemplo”.

De acordo com informações do Detran GO, ao registrar um veículo novo no estado, o proprietário paga somente o emplacamento. O IPVA só é cobrado a carros com até dez anos de uso. No Distrito Federal, o IPVA precisa ser pago desde o primeiro ano do veículo e o carro só fica isento do imposto após 15 anos.

“Falta uma política integrada de cobrança, que unifique as regras em todo o País”, afirma o diretor de Segurança no Trânsito do Detran, Silvain Fonseca. “Muitos colecionadores de carros antigos com valor elevado preferem transferir seus veículos para estados que cobrem impostos por menos tempo”, esclarece. Nos últimos anos, segundo o diretor, a migração para a capital aumentou. Com isso, o número de carros também. Outro fator apontado por ele é o rigor do Detran DF nas vistorias de transferência.

(Fonte: Jornal de Brasília)