O processo de construção do ACT 2015/2016 trouxe o peso e o desgaste da longa negociação da PLR 2014, na qual conseguimos garantir minimamente o reconhecimento do esforço da categoria nos resultados operacionais alcançados, em contraposição às empresas e ao governo, que insistem, reiteradamente, em condicionar a PLR somente aos dividendos distribuídos.
Todo o debate que se seguiu postergou o desfecho da negociação até o mês de setembro, algo inédito, mas em sintonia com a intenção de mudança de data base para este mês – primeira cláusula da nossa pauta de reivindicações.
Entretanto, as três reuniões de negociação do ACT, pela clara indisposição das empresas em aceitar qualquer tipo de avanço, caracterizaram-se por mero jogo de cena, comprovado pela apresentação de uma proposta indecente aquém da mera reposição inflacionária (IPCA de maio), além da subtração do reajuste dos meses de maio a agosto.
O impasse era notório e intransponível, e o desfecho dessa negociação caminhava para uma forte greve por tempo indeterminado no mesmo mês em que outras categorias fortes, como petroleiros e bancários, estariam iniciando suas campanhas salariais.
Neste contexto, insinuando intransigência por parte do Coletivo Nacional dos eletricitários – CNE, o Grupo Eletrobras conseguiu a instauração de uma audiência de mediação no TST, com o ministro vice-presidente do tribunal, Ives Gandra Filho, o mesmo que atuou nas audiências de conciliação de algumas empresas do Grupo sobre as PLR de 2013 e 2014, já contaminado pela grave situação econômico-financeira do país e das empresas.
Com habilidade, o CNE conseguiu convencer o juiz de que as empresas apresentavam dados inconsistentes de sua saúde financeira, demonstrando, com exemplos reais, que a gestão dos recursos nem sempre primou pela boa prática.
Como resultado, apesar de não conseguirmos o ganho real, que deveria ser proporcional ao aumento da produtividade do setor (o juiz já tinha deixado claro, previamente, que era contra), obtivemos mais do que a empresa esperava conceder naquele fórum, chegando ao limite do possível.
Num debate interno do Sindinorte com a Diretoria da Eletronorte, conseguiu-se que a antecipação dos benefícios diretos e a quitação dos valores financeiros de maio a agosto ocorram com a seguinte programação:
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ACT MAIO 2015 – ABRIL 2016 – 12 MESES |
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SALÁRIO / BENEFÍCIO |
VALOR |
DATA |
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Reajuste – salário e benefícios |
+ 8,17% |
01/10 |
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Tíquete reajustado (25%) |
R$ 1.000,00 |
10/09 |
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Diferenças retroativas – salários |
4 x 8,17% |
16/09 |
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Diferenças retroativas – benefícios |
4 x 8,17% |
16/09 |
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Diferenças retroativas – tíquetes |
5 x R$ 200,00 |
10/10 |
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Abono: Tíquete extra – 1ª parcela |
R$ 1.000,00 |
10/10 |
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Abono: Tíquete extra – 2ª parcela |
R$ 1.000,00 |
10/11 |
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Tíquete Natalino mantido |
R$ 1.000,00 |
10/12 |
Os resultados da negociação deste ano foram fruto do nível de mobilização da categoria, em meio a um cenário desfavorável em vários sentidos, não só economicamente, mas também politicamente. Devemos nos preparar para o ano que vem, com novas estratégias que garantam avanços, além de lutar contra o sucateamento e a privatização das empresas.
A luta continua!
