Pela proposta da FACEB, CEBIANOS devem assumir 45% das despesas assistenciais.
No último dia 7/07, o Sindicato tomou conhecimento da proposta apresentada pela FACEB de um “novo plano de saúde”, que estabelece a unificação dos dois planos existentes e consagra o modelo contributivo de custeio das despesas assistenciais. As justificativas alegadas para essa mudança foram as dificuldades de caixa enfrentadas pela CEB e a necessidade de reduzir o provisionamento no balanço de benefícios pós-emprego.
A análise preliminar da proposta assusta, pois trata-se de colocar nas costas dos trabalhadores e aposentados da CEB o inesperado encargo de 45% das despesas com plano de saúde, quase triplicando a participação financeira dos empregados do CEB-Saúde e quadruplicando a dos empregados vinculados ao Plano Assistencial. Pelos números apresentados ao Sindicato, seriam mais de R$ 16 milhões por ano arrecadados com descontos nos contracheques!
A proposta impõe ainda um sacrifício maior aos empregados com salários mais baixos. Só para ilustrar, se considerarmos um empregado vinculado ao CEB-Saúde, com salário bruto de R$ 3.500,00, que tenha esposa e dois filhos (família-padrão), ele estaria pagando hoje R$ 175,00, correspondente a 5% (2% para o titular e 1% para cada dependente). Com o novo plano, considerando a sua idade e a do cônjuge na faixa de 24 a 28 anos, e os filhos menores de 18 anos, a sua contribuição praticamente dobraria, passando a ser de R$ 347,66, correspondente a 9,9% da remuneração bruta. Observa-se que essa situação se inverte quando se aplica a mesma condição a empregados como salários maiores, já que nestes casos, e principalmente para quem ganha salário bruto acima de R$ 11 mil mensais, o percentual correspondente ao valor da contribuição só declina.
Apesar da proposta ainda não ter sido analisada com profundidade, os pontos levantados até aqui pelo Sindicato já apontam dificuldades para que ela prospere. Esse, aliás, parece ser o sentimento dos trabalhadores e aposentados da CEB.
STIU-DF contratará consultoria
O STIU-DF, ciente da relevância do tema e de sua reponsabilidade na condução do debate com a categoria, está providenciando a contratação de consultoria técnica especializada para analisar a proposta da FACEB e a situação atual dos planos Assistencial e CEB-Saúde. A ideia é produzir um estudo crítico e independente que dê suporte aos trabalhadores e aposentados da empresa para a tomada de decisão, que certamente será uma das mais importantes de sua história de lutas.
E não poderia ser diferente, afinal o Plano Assistencial da CEB e o CEB-Saúde integram há anos o chamado “patrimônio jurídico” dos trabalhadores e aposentados da Companhia, contemplados em Acordo Coletivo de Trabalho, editais de concurso público, leis distritais, regulamentos da FACEB e até em Sentença Normativa do TRT. São direitos que, pela dimensão e impacto na vida dos cebianos, só podem ter a sua concessão alterada depois de amplo e profundo debate com todos interessados, sem açodamentos e imposições e com a necessária aprovação do conjunto da categoria.
Desta forma, assim que o referido trabalho for concluído, o STIU-DF promoverá plenárias de discussões com os trabalhadores e aposentados visando consolidar o posicionamento da categoria sobre o tema.
Nesta esteira, o Sindicato reforça que somente tratará com a CEB sobre a proposta do “novo plano de saúde” após a devida deliberação e autorização dos trabalhadores em assembleia geral.
