Os números ainda estão sendo analisados pela equipe econômica, mas a ordem é manter o nível de recursos elevado para contemplar o PAC 2, a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, o plano nacional de combate ao crack e a construção das seis mil creches em todo País.
Mesmo estando incluídos no PAC 2, Dilma tem dado especial atenção à construção das creches – programa que rende votos junto ao eleitorado feminino – e ao Minha Casa Minha Vida 2.
A candidata demonstrou irritação com a constatação da Caixa Econômica Federal de que as contratações das moradias da primeira etapa do Programa ficarão aquém da meta estabelecida pelo Governo Federal: um milhão. Até o momento, foram assinados 604 mil contratos, número que deve subir para 850 mil até dezembro.
O maior problema não reside na faixa de zero a três salários mínimos, público alvo inicial do programa. O entrave está na faixa de quatro a seis salários, pois, nesse segmento, foi aberta a possibilidade de o financiamento ser feito também pelos bancos privados, além da Caixa. Segundo ministros que monitoram o Minha Casa, as instituições privadas tendem a “adiar mais a assinatura dos contratos em busca de preços melhores de mercado”.
Para assegurar recursos para todos esses programas, haverá a necessidade de um remanejamento de verbas. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, não se trata de um ajuste fiscal austero para sinalizar ao mercado que Dilma manterá os fundamentos da política econômica.
Para esses interlocutores, a candidata já deu sinais inequívocos de que manterá o tripé macroeconômico de metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário. Seria, simplesmente, uma redefinição de prioridades.
Um dos setores que poderá ser alvo desse novo planejamento é o funcionalismo público. A análise geral é de que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu corrigir todas as distorções, concedendo reajustes generosos, reestruturando carreiras, criando planos de cargos e salários, abrindo novas vagas, realizando cursos para compensar setores deficitários.
Num governo Dilma, a tendência é que esse ritmo de aumentos seja mais moderado, pois os ganhos salariais já acontecerão em um período de maior estabilidade e crescimento econômico.
O Orçamento de 2011 também não vai prever o valor do novo salário mínimo a ser pago a partir de janeiro. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em julho, governo e oposição entraram em acordo para que esse reajuste seja negociado com as centrais sindicais, pondo fim à regra pela qual o mínimo seria concorrido com base no valor do PIB de dois anos antes.
Outra questão a ser enfrentada é o subfinanciamento da Saúde. Dilma tem dito que mais recursos para o setor virão do aumento na arrecadação de impostos. Mas não existe uma decisão fechada para sepultar de vez a criação de um novo tributo – a CSS – em substituição à CPMF, extinta em 2007.
(Fonte: Paulo de Tarso Lyra, Valor Online)