A disputa eleitoral de 2014 dividiu o país ao meio, criando um clima de acirramento ao ponto de romper relacionamentos e até contrapor trabalhadores/as entre si. O STIU-DF posicionou-se no segundo turno em defesa dos interesses da categoria, pois tinha a convicção de que, entre as duas propostas, aquela defendida pela presidente Dilma era a que, claramente, se mostrava em favor da grande população brasileira e da classe trabalhadora (um governo do PSDB, defendendo interesses de uma elite entreguista e tendo seus erros minimizados pela grande mídia, seria um desastre – basta ver o que foi o governo FHC e o que ocorre no Estado de São Paulo).
Entretanto, tínhamos consciência de que o governo Dilma cometera equívocos, dos quais, os mais evidentes foram o descontrole da economia, as limitações em conter a corrupção e a agressão ao setor elétrico, deixando as empresas do Grupo Eletrobras sem capacidade de investimento. Tínhamos consciência de que, mesmo sendo a alternativa mais acertada, teríamos grandes dificuldades pela frente.
Como tem sido desde o primeiro governo Lula, trata-se de um mandato em disputa, pois o povo brasileiro é progressista para eleger seu maior governante no Executivo, mas extremamente conservador quando se trata do Legislativo. Desta forma, conciliar os interesses de toda a base aliada (empresários, ruralistas, etc.) e garantir a governabilidade não é tarefa fácil. E nós, toda a classe trabalhadora, não estamos fora dessa disputa.
E, essa disputa já recomeçou. Apenas dois meses após a reeleição da presidente Dilma, a classe trabalhadora foi surpreendida, no apagar das luzes de 2014, com alterações nas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, por obra de seu novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conhecido como “mãos de tesoura”. Foi uma verdadeira “puxada de tapete”, especialmente para os trabalhadores/as de baixa renda ou mais jovens. Por isso, as centrais sindicais estão articulando o “Dia Nacional de Lutas por Emprego e Direitos” para essa quarta-feira, dia 28, no intuito de pressionar o governo federal a retirar as MPs 664 e 665 do Congresso Nacional. As manifestações em Brasília vão ocorrer em frente ao Ministério da Fazenda, às 14h.
As centrais sindicais e os trabalhadores/as entendem que, se o governo precisa fazer caixa para melhorar as contas públicas, deveria editar medidas provisórias para taxar as grandes fortunas, o capital especulativo, as grandes propriedades e tornar o imposto de renda mais progressivo, em vez de publicar MPs que afetem a renda dos trabalhadores/as. Há projetos de lei nesse sentido que tramitam há anos no Congresso, mas que não saem da gaveta.
Alterações em direitos trabalhistas somente devem ocorrer depois de amplas discussões e, se for o caso, implementadas via projeto de lei, não com medida provisória.
O seguro-desemprego, que antes podia ser adquirido com seis meses de trabalho, agora será com 18 meses, na primeira solicitação e 12 meses na 2ª. Na 3ª será como antes, seis meses. Se a intenção era coibir a alta rotatividade, bastava regulamentar o parágrafo 4º do artigo 239 da Constituição Federal, que pune as empresas que têm taxas de rotatividade da força de trabalho superiores à média do setor.
No caso do seguro defeso (pescadores artesanais), o governo cometeu o absurdo de restabelecer a carência de 3 anos e outros obstáculos burocráticos abolidos no primeiro ano do governo Lula. As perícias médicas ficando a cargo dos médicos das empresas também é outro absurdo. As alterações no abono salarial e no cálculo do auxílio-doença e da pensão por morte são outros prejuízos para os beneficiários.
As entidades sindicais entendem que essas alterações atendem à lógica neoliberal e prejudicam a estruturação do sistema de seguridade social, sem combater, de fato, possíveis irregularidades que por ventura ocorram, que teriam sido a motivação do governo para adotá-las. Além disso, as alterações atingem diretamente a política de redução das desigualdades sociais, bandeira histórica da classe trabalhadora. Por isso, o STIU-DF também repudia as alterações nesses benefícios trabalhistas e previdenciários, que farão muita diferença para milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
Esperamos que o governo Dilma reconheça que é preciso avançar mais na distribuição de renda, reduzir juros e o superávit primário, garantir empregos, combater a precarização do trabalho, além de aumentar os investimentos em educação, saúde, transportes públicos e geração de energia.
Os trabalhadores não se furtarão em fazer a sua parte para se contrapor às pressões do grande capital e mostrar as suas armas. Estaremos preparados para a luta.