Cerca de 1.500 delegados e delegadas de saúde de todas as unidades da federação aprovaram nesta quinta-feira (18) o texto final da 4ª Conferência Nacional de Saúde, que começou na segunda-feira passada e terminou hoje, em Brasília. O documento foi aprovado por 96,4% dos participantes. O objetivo do encontro é fortalecer a prevenção do trabalhador com uma Política Nacional Preventiva de Saúde.
O Brasil é 4º país no mundo onde mais morrem trabalhadores em acidentes de trabalho. São quase 3 mil mortes por ano.
Segundo o delegado que representou a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Jeová de Oliveira, a Conferência é muito importante porque fortalece a luta da sociedade no sentido de melhorar a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.
De acordo com Jeová, quase todas as propostas aprovadas têm esse intuito de prevenção e aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, uma delas preocupa. Isso porque a proposta 3.103, que prevê a promoção de ambientes saudáveis, tem expressões desnecessárias e que podem gerar sentidos dúbios.
Quando a proposta 3.103 aponta a instituição de medidas que identifiquem a insalubridade e periculosidade nos locais de trabalho, aparecem as expressões “recebimento do adicional de periculosidade onde couber; com Equipamentos de Proteção Individual (EPI)…”.
A FNU apresentou destaque para suprimir do texto “onde couber; EPI”. Como justificativa, apontou que o adicional de periculosidade é um direito e mesmo assim milhares de trabalhadores estão sendo prejudicados em sua saúde, mesmo com o uso do EPI. “O uso é apenas um atenuante e que não resolve na fonte a nocividade do risco (…) Não podemos dar argumento para o empregador prejudicar os trabalhadores”, aponta a justificativa. O destaque foi apresentado em conjunto com a CUT, mas não foi aprovado em plenário.