Em assembleia realizada nesta quinta-feira (4), os representantes do STIU-DF apresentaram à categoria o andamento dos processos judiciais dos trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte. A PLR e o Banco de Horas também foram incluídas na pauta.

Sobre a Curva Tamburello, os diretores da entidade sindical informaram que, os beneficiários do passivo que ainda não tiveram acesso ao valor, a Justiça determinou a abertura de contas em nome dos reclamantes junto à Caixa Econômica Federal.

Os beneficiários residentes em Brasília deverão comparecer a agência PAB Justiça do Trabalho Brasília, no endereço SEPN 513 BL B LTS 02/03 para formalizar a conta.  Os residentes fora da Capital deverão procurar uma agência da CEF, onde solicitará a abertura de uma conta poupança para a transferência do recurso.

As contas cujos titulares sejam falecidos poderão ser movimentadas após a habilitação dos dependentes perante a Previdência ou órgão de previdência ao qual o falecido estava vinculado.

Para outras informações, os trabalhadores e dependentes devem procurar o setor jurídico da entidade sindical.

PCR

Na próxima segunda-feira (8), o STIU-DF entrará com duas ações referentes ao enquadramento no Plano de Cargos e Remuneração. Neste primeiro momento, os processos abrangem os trabalhadores e trabalhadoras de nível superior e técnico de nível superior.

A ação dos trabalhadores contratados como técnico de nível médio operacional ainda está em análise para fechamento.

Para os eletricitários contratados até 2004, independente da função, o Sindicato está recebendo a documentação para análise do jurídico até o dia 30 de setembro.

PNE

A Eletronorte entrou com novo recurso contra a ação dos Portadores de Necessidades Especiais. O STIU-DF solicitou à Justiça do Trabalho a antecipação da tutela, ou seja, que o juiz determine a validade da sentença imediatamente, voltando a valer o horário reduzido de trabalho.

“5 níveis”

A entidade sindical recorreu da decisão apresentada em primeira instância. A juíza responsável determinou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que investigue a ilegalidade da RD 598, mas não ampliou o benefício aos demais trabalhadores.

O STIU-DF entende que o benefício deve ser estendido a toda categoria, sob a ótica da isonomia presente no Direito do Trabalho.

Quadrimestral

Durante a reunião de acompanhamento do ACT, a empresa apresentou proposta sobre o Banco de Horas. Alguns pontos negociados em reuniões anteriores não estavam presentes na proposta da Eletrobras.

Os sindicatos deliberaram pelo envio de ofício à empresa, questionando a composição da proposta e solicitando nova apresentação para deliberação da categoria em assembleia.

PLR

O CNE se reuniu com representantes do Sistema Eletrobras no dia 29 de agosto, no Rio de Janeiro. Foi discutido na reunião a nova concepção de metodologia para o pagamento da PLR dos trabalhadores da Holding. A empresa construiu um novo parâmetro da PLR, com base em três eixos: Lucro, Contrato de Metas e Desempenho (CMDE) e o Sistema de Gestão de Desempenho (SGD).

Os dirigentes do CNE criticaram a inclusão do SGD como ferramenta para determinar o pagamento da PLR. Outro ponto discutido foi a necessidade de se firmar um Termo de Pactuação da PLR, que garanta à categoria eletricitária receber o valor devido no próximo ano.