No momento em que a Eletronorte apresenta um lucro de aproximadamente 1,2 bilhões de reais, marco na história da empresa, que só foi possível graças ao trabalho, empenho e dedicação de todos os trabalhadores e trabalhadoras, cada qual em sua função e papel, a negociação do termo de pactuação específico da Participação nos Lucros e Resultados – PLR, que era para ser um processo tranquilo, torna-se árduo e tortuoso.
Em um primeiro momento, a Diretoria da Eletronorte não apresentou objeções à negociação do termo específico da PLR, que define metas a serem alcançadas, forma de cálculo da folha e forma de distribuição do montante. Para tanto, ficou marcada reunião entre a Diretoria da Eletronorte e o Sindinorte para o último dia 1º de abril.
Infelizmente, a Eletronorte resolveu fazer jus ao popular Dia da Mentira. Ao invés de negociar o termo específico, que independe da negociação nacional com a Eletrobras, a Diretoria da nossa Empresa resolveu-se esconder mais uma vez atrás da barra da saia da Holding: em reunião com os dirigentes do Sindinorte, informou que recebeu orientação da controladora para não negociá-lo.
Oras, os balanços da Eletrobras e da Eletronorte já estão publicados. Já é de conhecimento público que a Eletronorte apresentou lucro, e já é sabido que a Eletronorte aprovisionou recursos para pagamento de dividendos aos acionistas e de duas folhas para o pagamento da PLR aos trabalhadores e trabalhadoras que possibilitaram tal resultado.
O único empecilho que a Diretoria da Eletronorte insiste em manter é a falta dos termos de pactuação da PLR – nacional e específico – assinados. Nacionalmente, o processo de negociação avança vagarosamente, mas não impede a negociação específica com a Eletronorte.
O fato é que a Eletrobras quer imputar aos trabalhadores e trabalhadoras o prejuízo causado por medidas de governo e que não reflete o verdadeiro resultado do Sistema. Já foi dito e redito que não aceitaremos que a Eletrobras e suas empresas controladas retirem direitos históricos da classe trabalhadora eletricitária em troca da PLR.
Na Eletronorte, este discurso de retirada de direitos é ainda mais inócuo, pois, nossa empresa apresentou lucro e irá distribuir dividendos. E mais: os resultados operacionais superaram a meta em 5%. Além disso, estamos amparados por uma cláusula específica do termo de pactuação nacional que, ano após ano, diz claramente que, caso a Eletrobras não distribua dividendos, as empresas do grupo que em seus balanços obtiverem lucro e distribuírem dividendos poderão distribuir PLR aos seus trabalhadores e trabalhadoras.
Desta forma, não é possível compreender por que a Eletronorte se recusa a negociar o termo de pactuação específico com as entidades sindicais e, assim, possibilitar que o mesmo seja apreciado nas assembléias.
O que poderá acontecer se, nacionalmente, o termo de pactuação é assinado, sem termos negociado o termo específico na Eletronorte? O mesmo que está acontecendo com o mérito de 2013/2014? A Eletrobras já pagou e a Eletronorte não! Sendo que, no caso da PLR, nós estamos em perfeita conformidade com os ritos necessários, à exceção do termo de pactuação específico.
O que será que a Diretoria da Eletronorte está esperando? Onde está a autonomia da Diretoria para negociar um termo que é específico de nossa empresa? Esperamos que a Eletronorte reveja sua postura e, na reunião quadrimestral que ocorrerá nos dias 9 e 10 de abril, a Comissão de Negociação tenha autonomia para negociar, de fato, o termo de pactuação específico.
Os trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte estarão unidos e mobilizados para defender o direito de receber a PLR, advinda do esforço, trabalho, dedicação e empenho de cada um. PLR não é moeda de troca!!!