SINDINORTE tem observado com preocupação todo o andamento dado pela comissão eleitoral das eleições da PREVINORTE, que só impugnou as candidaturas apoiadas pelo SINDINORTE e manteve outras candidaturas que também foram questionadas.
O Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação e orientação superior da PREVINORTE, tendo extrema responsabilidade na governança da nossa Fundação. Mas, fica a pergunta: Estaríamos devidamente representados pelos candidatos que apresentaram seus nomes para concorrerem ao próximo pleito?
Todos os candidatos tem se apressado em demonstrar que possuem extenso currículo, com todos os predicados que o caso requer, mas, cremos que não só de extenso currículo necessita nossa PREVINORTE. Precisamos de pessoas que tenham um histórico de atuação política, sejam destemidos, audazes e não tenham medo de confrontar e fazer o bom combate.
Muitos candidatos que hoje estão no Conselho, quando foi necessário, não confrontaram a diretoria executiva da PREVINORTE, solicitando maiores esclarecimentos sobre o que de verdade está acontecendo com nosso dinheiro, depositado mês a mês, e hoje se reapresentam querendo mais 04 (quatro) anos de mandato, outros de conselheiros estão se candidatando para diretor. O que se viu, da parte dos conselheiros, tanto do conselho deliberativo, quanto fiscal, foi o mais fúnebre silêncio.
Na verdade, são esses mesmos conselheiros que concordaram com diversas amarras que o ESTATUTO coloca, impedindo que outras pessoas possam também se candidatar aos cargos oferecidos para eleição.
A lei dá o direito daquele que, mesmo não tendo curso superior, se candidatar à eleição para a diretoria executiva da PREVINORTE.
Vamos mais além: porque esses representantes do conselho deliberativo não propuseram uma alteração estatutária, visto que a própria lei dá o direito de que seja criada a figura da assembleia geral dos participantes? Seríamos nós (todos os participantes) e não somente nosso representante,
que iríamos fiscalizar os atos da Diretoria da PREVINORTE. Um exemplo para esse caso é o Estatuto do E-VIDA. Observe que lá existe a assembleia geral, fiscalizando os atos da direção executiva e dos conselhos, podendo ser convocada a qualquer tempo. Ao contrário, preferiram silenciar e manter a situação como está. Omissão é o mínimo que podemos dizer desse ato.
Outra amarra do ESTATUTO, nunca contestada pelos representantes do conselho, é que na eleição, mesmo direta, quem ganha, pode não levar, pois, está lá dizendo: “O Diretor de Benefícios da PREVINORTE, a ser designado pelo Conselho Deliberativo, poderá ser escolhido dentre dois nomes eleitos pelos Participantes”.
Na verdade, essas estruturas propostas por esses estatutos são comuns em quase todas as entidades de previdência privada “fechada”, como é o caso da PREVINORTE, mas, que a lei permite que seja alterada ou atualizada, para melhor. Todavia, nos parece não ser esse o interesse da maioria dos candidatos que se apresentaram. Talvez esteja aí um dos principais motivos da comissão ter impugnado as candidaturas apoiadas pelo SINDINORTE.
Revisão estatutária profunda e urgente é o que precisa a PREVINORTE. O SINDINORTE terá, desde agora, como bandeira de luta, a modificação desse ESTATUTO, que está defasado e é excludente, pois priva de concorrer ao processo decisório aqueles que contribuem para que a PREVINORTE seja forte, ou seja, nós, os participantes.
Para o SINDINORTE o ideal seria que a estrutura responsável pela administração e fiscalização da PREVINORTE fosse composta pelo Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e pela Assembleia Geral de Participantes.
O SINDINORTE apresentará recurso ao Conselho Deliberativo para que reveja a decisão da Comissão Eleitoral, que impugnou as candidaturas de Fabiola e Daldegan e, desde já, deixa clara sua fé, de que a Conselho Deliberativo aceitará a manutenção dos nomes, por acreditar que o processo eleitoral deve possuir a diversidade de candidatos, desde que, os mesmos estejam aptos a participar dentro de critérios coerentes, e não excludentes e subjetivos.
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