De acordo com o Detran, o objetivo é melhorar a visualização para os motoristas, além de aumentar a segurança das pessoas que circulam a pé. Para realizar o trabalho, o órgão formou uma equipe multidisciplinar com profissionais da área de fiscalização, engenharia e educação. Policiais militares ligados ao Batalhão de Trânsito também vão cooperar com a iniciativa. Por meio desse estudo, o governo pretende identificar locais que apresentam maior risco aos pedestres e intensificar o rigor na fiscalização dos motoristas infratores.
Em 2009, agentes do Detran e policiais militares puniram 2.772 motoristas que não deram preferência ao pedestre. Neste ano, porém, houve redução significativa. De janeiro a maio, 1.140 condutores foram multados pelo mesmo motivo. Nestes casos, a infração é considerada gravíssima e rende uma multa de R$ 191 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os estudantes Haryson Kesley, 20 anos, e Kerem Rayssa, 18 anos, sempre utilizam a faixa de pedestres na hora de realizar a travessia. “Não custa nada andar mais um pouco para chegar até uma faixa. Pelo menos assim preservamos nossas vidas. Em Brasília, os motoristas costumam a respeitar as faixas, mas acho que os pedestres também deveriam ser mais educados”, ressaltou Haryson.
Ações
Durante a reformulação das faixas de pedestres, o governo implantará semáforos em alguns pontos de travessia. Em locais próximos a escolas, por exemplo, o trânsito costuma ficar confuso nos horários de entrada e saída dos alunos, o que gera transtornos aos motoristas e coloca em risco a vida dos pedestres. A avaliação ainda vai indicar os casos em que a sinalização precisa ser removida.
Tecnologias modernas também devem ser aplicadas para melhorar as condições das faixas e aumentar a segurança. Técnicos do órgão avaliam a possibilidade de adotar faixas adesivas, que apresentam durabilidade maior do que a pintura sobre o asfalto.
Balanço
As estatísticas do Detran revelam que em 2010 dois pedestres foram mortos na faixa de pedestres. Uma comparação entre os dois últimos anos (2009/2008), com o período anterior à adoção do respeito à faixa (1995 e 1996), mostrou que o número total de acidentes fatais no Distrito Federal caiu 29%, sendo que os atropelamentos diminuíram 52%. Os pedestres mortos representavam 44% das vítimas fatais no ano de 1996, antes da implantação da faixa em 1997. Já em 2009, esse percentual atingiu a menor marca dos últimos anos, 27%.
Faixa de pedestres é um marco para o trânsito
No último dia 1° de abril, o respeito à faixa de pedestres comemorou 13 anos. A cultura de dar importância a este dispositivo surgiu da campanha Paz no Trânsito, que culminou em uma ampla mobilização da sociedade do Distrito Federal. A comemoração foi marcada por uma campanha de conscientização dos motoristas e pedestres, realizada pela Polícia Militar.
Ao longo dos últimos 13 anos, o número de faixas saltou de 600 para cerca de 5 mil. Entretanto, a frota de carros que era de 585 mil veículos em 2000, aumentou para 1.150.940. Em 16 de setembro de 1996, uma passeata, no Eixão Sul, reuniu 25 mil pessoas que pediam o fim da violência nas vias do DF. Uma dos objetivos, naquela ocasião, era despertar a necessidade do respeito às faixas de pedestres.
O QUE DIZ A LEI
Das normas gerais de circulação e conduta:
Via de regra, o pedestre tem prioridade sobre todos os veículos, motorizados ou não, conforme as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Mas também têm obrigações e deveres que, para sua segurança, devem ser observados
# Art. 68
É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas. A autoridade pode até permitir o uso da calçada para outros fins, desde que não prejudique o fluxo de pedestres.
Quando não houver passeios nas áreas urbanas, o pedestre pode caminhar na pista de rolamento e tem prioridade sobre os veículos. Deve andar pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.
Nas vias rurais, quando não houver acostamento, as regras são as mesmas. Mas o pedestre deve andar em sentido contrário ao deslocamento de veículos.
# Art. 69
Para cruzar a pista de rolamento o pedestre deve levar em conta a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos.
Deve usar sempre as faixas ou passagens sempre que estas existirem numa distância de até 50m dele. Onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deve ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo.
Onde houver foco de pedestres, obedecer às indicações das luzes. Onde não houver, aguarde que o semáforo ou o agente de trânsito interrompa o fluxo de veículos nas interseções e em suas proximidades (onde não existam faixas de travessia), os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada, observadas às seguintes normas:
a) deve iniciar a travessia após assegurar-se de que não vai obstruir o trânsito de veículos;
b) uma vez iniciada a travessia, não deverá aumentar o seu percurso, demorar-se ou parar sobre a via sem necessidade.
# Art. 70
Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas têm prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica. Quando houver semáforo, será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.
# Art. 71
O órgão de trânsito manterá, obrigatoriamente, as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização
(Fonte: Agência Brasília, 23.08.10)