Representantes das empresas do grupo Eletrobras, associações e o STIU-DF participaram de audiência pública na Aneel nesta sexta-feira (06) para discutir as indenizações das empresas de geração de energia que renovaram as concessões.

As indenizações serão avaliadas sobre os ativos que não foram considerados no projeto básico e que se referem aos bens reversíveis da concessão. Ou seja, aqueles bens da usina hidrelétrica que ao término da concessão serão revertidos à União, como turbinas, comportas, geradores, etc, e que foram adquiridos posteriormente ao projeto básico.

Os valores que não foram estimados no projeto básico podem ser pleiteados à Aneel, desde que tenham sido adquiridos até 31/12/2012. “Queremos identificar esse universo de investimentos residuais para fazer as indenizações para as usinas que participaram da renovação das concessões”, disse o diretor da Aneel, André Pepitone. “Esse regulamento que está sendo editado agora estabelece as regras e as condições para que esses pleitos possam ser feitos”, explica.

Perguntado se as obras de modernização, contenção ou reparação ambiental para conseguir licença estariam incluídas nas indenizações, Pepitone disse que isso é um dos desafios que o regulamento enfrentará. “Teríamos que ver o alcance do que é bem reversível, pois essa é uma questão jurídica”, disse.

Segundo Pepitone, as empresas têm até o dia 31 de dezembro para apresentar à Aneel aquilo que elas entendem que deveriam ser ressarcidas. Posteriormente terão que comprovar os valores. De acordo com o diretor, o prazo para a comprovação será estendido.

O representante da Eletrobras, Pedro Carlos, disse que agora a empresa quer a diferença de R$ 6 bilhões que consta na contabilidade das geradoras. “Se a Aneel não aceitar o que está sendo proposto, nós teremos perdas que significam redução de patrimônio”, disse. “Praticamente todas as usinas passaram por reformas e melhorias e ainda vão operar por muitos anos. Entendemos que esses investimentos que fizemos são justos e queremos recuperá-los”, acrescentou.

Também participaram representantes de Furnas, Eletronorte, Chesf, da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine).