Delman Ferreira defende a criação de Fórum Permanente para que a categoria discuta questões sobre o Setor Elétrico Brasileiro.
Muitos especialistas avaliam que ainda é cedo para avaliar os impactos da Medida Provisória 579, que reestrutura o Setor Elétrico Brasileiro. A MP foi apresentada pelo governo federal e tem por objetivo renovar, por mais uma única vez, as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no País. A proposta tramita no Congresso Nacional. Na Câmara, onde se encontra, já recebeu mais de 400 emendas dos deputados.
O especialista no setor elétrico, Delman Ferreira, que ministrou palestra no STIU-DF nesta quinta-feira (27) para a direção do Sindicato e os novos delegados sindicais eleitos, avalia que ainda é cedo para se fazer prognósticos sobre os impactos que a medida trará no setor elétrico e também para a classe trabalhadora eletricitária. Até porque, segundo ele, a MP ainda pode ser alterada pelos parlamentares.
A MP estipulou 30 dias – após a sua publicação (11/09) – para que as empresas concessionárias optem ou não pela renovação das concessões. E o prazo definido pelo governo termina no próximo dia 11. Mas segundo Delman, existe um movimento no Congresso para alterar a MP para se prolongar essa data. “Muita gente quer entender melhor esse processo para tomar uma decisão”, disse.
O especialista destacou ainda que a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) apresentou duas emendas para alterar a MP 579. Uma delas é para que as concessões no setor elétrico sejam renovadas por tempo indefinido e não por uma única vez, como foi editada inicialmente. A outra emenda restringe a terceirização na área fim do setor elétrico.
Tarifas
Os impostos que incidem sobre a conta de luz dos consumidores brasileiros estão entre os mais elevados do mundo. De acordo com Delman, o Brasil está em 3º lugar nesse ranking. “Isso é um paradoxo muito grande, porque mais de 80% da nossa matriz energética vem das hidrelétricas, o que em termos de custo benefício de produção de energia é a mais barata”, explica.
Fórum Permanente
O especialista defende que a categoria crie um fórum permanente da categoria eletricitária para discutir essas e outras questões que envolvam o setor elétrico e os trabalhadores e trabalhadoras. “A categoria precisa discutir esses assuntos de forma permanente e periódica. Não numa perspectiva capitalista, de como se ganhar mais dinheiro com a energia produzida pelo povo brasileiro, mas sim para discutir como a população inteira, que é dona desse patrimônio, possa ser beneficiada de forma melhor”, justifica.