Após a realização de uma primeira rodada de negociação puramente burocrática, onde a Holding não apresentou sequer uma resposta a nossa pauta e muito menos colocou na mesa uma contraproposta, os trabalhadores e as trabalhadoras do Sistema Eletrobras esperam que aconteça desta vez uma negociação de fato, com debate sobre cada ponto das nossas reivindicações e que principalmente seja apresentada uma contraproposta para que possamos avaliar.
Trabalhamos com a perspectiva de que o ACT 2012 apresente avanços consistentes, pois em 2011 ao contrário de outras categorias que conquistaram acordos com ganhos mais elevados, os trabalhadores e as trabalhadoras do Sistema Eletrobras não obtiveram o mesmo tratamento. Para o governo a desculpa era a inflação e a crise internacional, para a categoria ficou a certeza de que se houvesse o mínimo de empenho da direção da Holding, em defender a importância dos(as) seus(suas) trabalhadores(as) para o crescimento econômico nacional, seria possível conquistar outro patamar na final das negociações.
ELETROBRAS IGNORA OFÍCIO ENCAMINHADO PELA FNU
A Federação Nacional dos Urbanitários encaminhou ofício à direção da Eletrobras no dia 25 de maio de 2012, solicitando a marcação de reunião com o objetivo de discutir os seguintes assuntos de interesse dos trabalhadores e das trabalhadoras da holding: Reabertura da adesão dos Empregados ao PCR, garantindo aos (as) trabalhadores (as) que vierem a aderir ao mesmo, os procedimentos adotados anteriormente, ou seja, retroatividade de Dezembro 2011; que a aplicação de mérito seja retroativo a Janeiro de 2012; a aplicação da “antiguidade” seja retroativa a maio de 2012; que o montante da verba para movimentação do mérito de 2012, seja mantida na mesma base que foi paga em 2011 e, que caso haja alguma proposta de alteração da mesma se dê em 2013, haja vista que o mérito a ser pago este ano é referente à avaliação do ano anterior e que seja incluído no GT-GRUPO DE TRABALHO do Plano de Saúde dos Aposentados ora na Coordenação do Mauro Massa, um (01) representante dos trabalhadores do CNE.
Portanto, seria no mínimo razoável que houvesse uma manifestação por parte da Eletrobras sobre esse pleito que na verdade representa uma reivindicação legítima da categoria. Todavia, não houve resposta e esse silêncio conveniente mostra a falta de disposição da Holding para um diálogo franco.
Não temos dúvidas em afirmar que esse comportamento em nada contribui para o amadurecimento de um processo negocial, pois faz parte do dever de todo gestor de uma grande empresa receber as entidades sindicais para debater, mesmo não se tratando de uma rodada de negociação. Faz parte até mesmo do processo democrático esse diálogo. O CNE sempre se colocou aberto ao diálogo, portanto, esperamos que haja uma maior reflexão dos dirigentes da Holding no sentido de abrir um canal de diálogo permanente com os trabalhadores e as trabalhadoras, e assim estabelecer uma relação no mínimo respeitosa neste ACT 2012.
Trabalhadores (as) querem construir uma ACT diferente
Teremos a oportunidade de construir um ACT 2012 diferente, mas afinal o que seria esse diferencial? A rigor um acordo marcado pelo respeito ao que é dito na mesa de negociação, já que em anos anteriores muito se prometia, mas na hora de colocar em prática não se cumpria o acordado com a categoria. Outro ponto fundamental para isso é o comprometimento dos gestores da Eletrobras com a defesa dos (as) seus (suas) trabalhadores (as) junto ao governo e ao Dest, fazendo valer a sua importância para a manutenção do crescimento econômico do país.
Os motes da nossa campanha cobrando ganho real, melhorias no PCR, plano de saúde extensivo aos aposentados e PLR, refletem o desejo da categoria em conquistar um acordo justo, resgatando direitos e buscando avançar em novas conquistas que sem dúvidas fazemos jus, basta acompanhar os resultados conquistados pela Eletrobras ao longo dos anos, que é fruto de todo esforço dos (as) trabalhadores (as). Entendemos que na relação capital versus trabalho as dificuldades são naturais, ainda mais se tratando de uma discussão de acordo nacional, entretanto, se não houver uma condução respeitosa das negociações não hesitaremos em defender os interessas da categoria, esgotando todas as possibilidades de luta que a classe trabalhadora é capaz de empreender.
Eletrobras tem que assumir posição definitiva sobre mérito e antiguidade
O CNE na primeira rodada de negociação cobrou da direção da Eletrobras a urgente aplicação do mérito, que já deveria ter sido praticado em março. Defendemos na ocasião que a aplicação seja retroativa a janeiro de 2012. Quanto à verba utilizada para o mérito, questionamos os rumores de que a empresa está avaliando uma possível redução do montante a ser aplicado e rechaçou qualquer iniciativa nesse sentido.
A solicitação de reunião com a direção da Eletrobras, como foi informado no último boletim, e que foi ignorada pela Holding, visava defender dentre outros pontos a aplicação do mérito pelo montante calculado nos mesmos moldes dos anos anteriores.
Com relação às movimentações salariais, defendemos a urgência da aplicação do mérito para permitir a identificação dos (as) trabalhadores (as) que não forem contemplados (as), e que de acordo com as regras do PCR, deverão ser abrangidos (as) pela antiguidade prevista pelo plano. Todavia, é importante ressaltar que aplicação da antiguidade também já está atrasada uma vez que o ciclo de dois anos no PCR se completou em maio de 2012.
Quanto às questões relativas ao mérito, antiguidade e outras movimentações salariais, o representante da Eletrobras na primeira rodada de negociação se comprometeu a dizer que assim que forem realizadas as movimentações por mérito ou antiguidade, o pagamento dos valores retroativos será praticado de acordo com as regras estabelecidas. Vamos cobrar!
O certo é que o CNE e toda categoria esperam o anuncio de uma posição definitiva da Holding sobre estas questõe que são de fundamental importância para o futuro dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Proposta do Governo sobre isenção de IR da PLR é Insuficiente
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, apresentou às centrais sindicais no dia 31/05 proposta que isenta a participação nos lucros ou resultados (PLR) de até R$ 5 mil da cobrança de Imposto de Renda (IR). O governo propôs alíquota de 7,5% para valores entre R$ 5 mil e R$ 7 mil; 15% para pagamentos entre R$ 7 mil e R$ 8 mil; 22,5% para R$ 8 mil a R$ 10 mil; e 27,5% para mais de R$ 10 mil. A medida valeria a partir de 2013. A oferta desagradou os sindicalistas e nova negociação ficou marcada para 11 de junho.
Pela proposta dos trabalhadores, a isenção vale para valores até R$ 10 mil; 7,5% para pagamentos de R$ 10 mil a R$ 15 mil; 15%, entre R$ 15 mil e R$ 20.250; 22,5%, entre R$ 20.250 e R$ 25.312; e 27,5% para os demais.
Os sindicalistas defendem que a isenção valha já para este ano.