Na tarde da última sexta-feira, 5/04, na 9.ª Vara do Trabalho, foi realizada a segunda audiência de conciliação do processo conhecido como Curva Tamburello, perante o Juiz Fernando Gabriele Bernardes.
Graças à solicitação do corpo jurídico do Sindinorte na primeira audiência do último dia 20, de inclusão das empresas subsidiárias Amazonas Energia e Boa Vista Energia nessas discussões, a assessoria jurídica dessas empresas distribuidoras compareceu. A exemplo dos prepostos da Eletronorte naquela audiência, apresentou a mesma proposta colocada em mesa de negociação em dezembro de 2011 e que já foi rejeitada. No caso das distribuidoras, o deságio oferecido é de 40%, sem considerar os juros de mora e sem aceitar a incorporação do índice aos salá-rios. Essa proposta, sem os juros, corresponde a um deságio de 60%.
Já os prepostos da Eletronorte, apesar de apresentarem um discurso conciliador, afirmando que a Diretoria da Eletronorte não deseja que a suspensão caia no vazio e que tem interesse em negociar, além de não aceitarem nenhuma das alternativas feitas pelo Juiz na primeira audiência, não apresentaram nenhuma contraproposta. Afirmaram que existem dificuldades inerentes a um processo de tal monta, alegando preocupação com a saúde financeira da empresa. Os dirigentes sindicais contes-taram essa postura contraditória da diretoria da empresa e sua falta de autonomia, e afirmaram que também se preocupam com a empresa, pois, enquanto os Diretores são passageiros, a classe trabalhadora permanece sustentando-a e, ao mesmo tempo, dependendo dela. Com prova disso, apresentaram os números do recente balanço da Eletronorte, demonstrando que há condições financeiras para resolver essa pendência trabalhista, que até a dispensaria de um, também viável, empréstimo da Eletrobrás.
De fato, as alegações dos prepostos da empresa não têm fundamento. Contudo, o Juiz informou que recebeu dois Diretores da Eletronorte no dia 3 de maio, véspera da audiência, e reconheceu que há que se considerar outros fatores além do estritamente econômico-financeiro, para vencer o impasse.
Da sua parte, o Sindinorte, reiterou que considera plenamente defensáveis em assembleia todas as duas alternativas apresentadas anteriormente pelo Juízo: 15% de deságio em 3 parcelas anuais ou 25% de deságio em 2 parcelas anuais. Mas, diante da indefinição por parte da empresa, a assessoria jurídica do Sindinorte solicitou ao Juiz que encaminhe requerimento formal ao ministro de Minas e Energia e o presidente da Eletrobras para lhes dar ciência do andamento do processo de execução e das alternativas feitas pelo Juízo, uma vez que a solução desse passivo passa por decisão de governo.
Não recebendo nova proposta por parte da empresa, e atendendo mais uma solicitação do corpo jurídico do Sindinorte, o Juiz disse que apresentará nova alternativa de deságio, para uma única parcela. Para embasar sua proposta, abriu prazo de uma semana para que as partes apresentem as informações que julgarem pertinentes.
Na avaliação do Sindinorte, a audiência foi positiva, principalmente por ter como desdobramentos o requerimento do Juízo ao Ministério das Minas e Energia e à Eletrobras, envolvendo-os formalmente nesse processo, e o compromisso do Juiz em analisar mais a fundo os aspectos econômico-financeiros para elaborar uma nova proposta.
PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS
A suspensão dos processos se encerra dia 15 de junho. Até lá, ficaram agendadas três audiências para os dias 23 de maio, 6 e 15 de junho, sempre às 14h30m, antecedidas de duas reuniões entre o Sindinorte e os prepostos da empresa, com a presença das respectivas assessorias jurídicas, para os dias 10 e 21 de maio, na sede da Eletronorte.
É importante ressaltar que a presença dos(as) trabalhadores(as) no auditório do TRT foi respeitosa, bastante expressiva e fundamental. Parabéns trabalhadores(as), sua presença é sempre importante!