Encerra-se hoje a reunião do Planejamento da Campanha de Database Nacional e Específica 2012/2013, que ocorre em São Luis – MA. Apesar de não ter terminado, foram dias de muito debate. Está chegando a hora de iniciar a campanha de database 2012 e a categoria eletricitária deve mostrar a força de sua unidade. A análise de conjuntura apontou para um paradigma que será o desafio da categoria este ano. Para além de um cenário econômico com corte de orçamento, o setor elétrico passa por um processo de definição sobre a renovação das concessões do setor. Esse argumento já vem sendo utilizado como empecilho para garantir o ganho real e o abono salarial, dada a intenção das Diretorias das empresas em frear o custo com pessoal. É claro que o governo e as empresas terão argumentos de sobra para não conceder o ganho real. No primeiro semestre de 2011, o governo imputou à classe trabalhadora a função de conter a inflação mesmo com o aviso das entidades sindicais de que essa não era a solução; logo no segundo semestre, o governo adotou outra postura. Em 2012 a categoria deve estar preparada e unida para enfrentar esse discurso, pois as empresas quererão impor à classe trabalhadora o arrocho salarial e a redução de benefícios. Os(as) trabalhadores(as) do setor elétrico têm a clareza da importância de garantir a renovação das concessões, mas as empresas não podem querer repassar todo o ônus à classe trabalhadora. Outros pontos que oneram a folha das empresas devem ser revistos: contratos prejudiciais à Eletronorte, manutenção e obtenção de ativos duvidosos, entre outros, que pesam mais na folha da empresa do que o gasto com aqueles(as) que constroem e alicerçam nossas empresas.
Apesar de estarmos falando da database deste ano, a Eletrobras não vai se livrar de nossa cobrança do ganho real do ano passado. Por isso a FNU e as Intersindicais, inclusive o Sindinorte, não assinaram os ACTs Nacional e Específico. Como os acordos 2011/12 ainda não foram assinados, oficialmente a campanha 2011/12 encontra-se em aberto. Na prática, aquela database base não se encerrou. Dessa forma, a campanha de database 2012/13 não é uma nova campanha, e sim, a continuação da campanha passada. Os compromissos firmados e não cumpridos não foram esquecidos e a categoria eletricitária enfrentará todos os desafios para garantir um tratamento igualitário e respeitoso, que reflita sua importância para o Brasil.
TAMBURELLO EM SUSPENSÃO
Como já é do conhecimento de todos(as), dos seis processos relativos a essa ação trabalhista, só restam três: a própria ação principal que está em execução a favor dos trabalhadores e trabalhadoras, a ação rescisória que levaria o processo de volta para o ponto inicial, e o agravo regimental na ação cautelar que daria efeito suspensivo à ação rescisória. A juíza que estava de férias já acatou as petições conjuntas autorizadas em assembleia para a suspensão da rescisória e da cautelar até 15 de junho (as ações de autoria da empresa). Quanto ao juiz Gabriele, que julga a ação principal e também recebeu a petição conjunta pela suspensão até o dia 15 de junho, por enquanto ainda não proferiu nenhum despacho, nem acatando, nem rejeitando a petição. O juiz Gabriele pode não ter suspendido a execução, mas deixou toda a diretoria da empresa em suspensão. Enquanto isso, resta aos trabalhadores e trabalhadoras envolvidos na ação aguardar, seja algum despacho do juiz, seja a iniciativa da diretoria da empresa de reabrir a negociação do passivo, mas tendo agora como parâmetro não mais o valor aprovisionado no balanço, e sim o valor homologado na justiça.
ASSEMBLEIA GERAL HOJE!
Convocamos todos(as) os(as) trabalhadores(as) da CEB, Eletronorte, Furnas, Eletrobras e ONS para importante Assembleia Geral Ordinária, na sede do STIU-DF (SCS Qd 6, Bloco A-110, Ed. Arnaldo Vilalares – 7º andar), para apreciação do balanço financeiro da entidade do ano 2011 e da previsão orçamentária para 2012, conforme a seguir:
Data: 30/3/2012 (sexta-feira) – Horário: 18h (em primeira convocação) – 18h30 (em segunda convocação) – Local: Sede do STIU-DF