Relator promete que vai incluir isenção do imposto de renda sobre PLR em medida provisória

O relator da medida provisória 556/11, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), garantiu na tarde desta quarta (14) que vai incluir como prioridade no projeto a isenção de imposto de renda sobre os ganhos da participação nos lucros e resultados (PLR).

O deputado recebeu dirigentes sindicais que reforçaram a necessidade de aprovar essa mudança. A CUT esteve representada por seu presidente, Artur Henrique, pelo secretário geral, Quintino Severo, e pela secretária da Mulher Trabalhadora, Rosane da Silva.

A MPV 556/11 recebeu 41 emendas, das quais 12 foram aceitas pelo relator.

Artur Henrique comentou, para fundamentar a reivindicação: “No Brasil, a distribuição de lucros e dividendos entre acionistas, assim como ganhos especulativos, não pagam imposto. Por outro lado, o trabalhador, que tem de fazer um esforço enorme para conquistar uma PLR, tem de pagar imposto. Isso é uma injustiça”. O presidente da CUT ainda afirmou: “Para fortalecer o mercado interno e crescer, temos de por dinheiro no bolso do trabalhador”.

A MPV 556/11 trata da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, em vigor desde 2004. No bojo dessa medida, há uma série de outros temas relativos à questão tributária. Por reivindicação do movimento sindical, a isenção de IR sobre a PLR será incluída.

Nos próximos dias 21 e 22, os sindicatos cutistas dos metalúrgicos e dos bancários farão manifestações em defesa dessa mudança.