Os sindicatos sempre deixaram clara suas posições políticas em relação aos mais diversos assuntos e não poderiam deixar de se posicionar quanto a um assunto tão importante quanto à eleição dos(as) representantes dos trabalhadores e trabalhadoras no Conselho de Administração da Eletronorte.
Essa eleição é uma conquista histórica da luta incansável dos trabalhadores e trabalhadoras das empresas estatais e das entidades sindicais. O sindicatos têm todo o direito de traçar as estratégias para garantir que essa vitória não seja inócua. Por isso a preocupação em alertar a categoria para que eleja representantes com a necessária independência, autonomia e coragem para, perante um colegiado majoritariamente escolhido por critérios políticos ou financeiros, possa fazer o contraponto em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa, que vão muito além das questões meramente trabalhistas e salariais.
Agora, já temos o resultado do primeiro turno. A categoria mostrou que o conselheiro a ser eleito realmente deve ter uma posição diferenciada dos demais conselheiros indicados pelo governo. Os mais votados foram Fernando Pereira e Daldegan – chapa 08, com 22,70% dos votos válidos. A outra chapa que disputará o segundo turno será a chapa 11 – Paulo Braga e Eduardo Santiago, com 13,67% dos votos válidos.
Aos(às) demais candidatos(as), as entidades sindicais parabenizam pelos votos obtidos e pela disposição de colocar seus nomes em uma disputa que, com certeza, entrará para a história. O resultado final do primeiro turno será homologado oficialmente no dia 12 de março, após o período para recursos de impugnação dos resultados. A partir do dia 13, iniciará a campanha para o segundo turno.
A luta continua e só se definirá nos dias 20 e 21 de março. Até lá, continua valendo nosso alerta: vamos eleger representantes que, além de serem totalmente comprometidos com a categoria, e a ela prestarão contas diuturnamente, terão que fazer parte de um time de conselheiros(as) eleitos(as) também nas outras empresas para realizarem um trabalho conjunto no sentido de: defender a natureza pública das empresas estatais, a energia elétrica como um bem público, criar mecanismos que impeçam a privatização, articular-se com os movimentos sindical e social em defesa da categoria, articular-se com o Congresso Nacional para conquistar avanços na legislação que fortaleçam nossas empresas, entre outras ações no âmbito interno e externo.
Tamburello: 3 x 2 para nós
Mais uma batalha dessa guerra foi vencida. Logo após as nossas assembleias dos dias 27 e 28, que rejeitaram a proposta de deságio de mais de 83% e aprovaram o próprio pedido da empresa em suspender conjuntamente os processos relativos à Curva Tamburelo, a homologação dos cálculos no dia 29 de fevereiro pegou a diretoria da empresa de surpresa. Enquanto a Diretoria e o Conselho de Administração da Eletronorte debatiam os desdobramentos dessa decisão, no dia 6 de março foi julgado e extinto o Mandado de Segurança. No dia de ontem, 7 de março, a Eletronorte afirmou ao Sindinorte que as petições para suspensão conjuntas serão assinadas hoje, dia 08 de março. Por conta dessa demora na decisão, ontem à tarde, novo julgamento ocorreu – desta vez o agravo de instrumento em agravo de petição, recurso no qual a Eletronorte questionava a decisão da incorporação. O julgamento recomeçou com o voto favorável do relator, mas logo contestado pelo juiz presidente da turma, acompanhado por outra juíza. O placar inverteu-se para 2×1 contra nós. Porém, os dois últimos votos nos foram favoráveis, fechando o placar em 3×2 para nós. Na prática, esse resultado significa que a 2ª Turma entendeu que a Empresa não poderia questionar a incorporação neste momento. Essa vitória é mais um ponto que fortalece o processo negocial. A Eletronorte, que no decorrer do último ano travou uma negociação lenta e complicada, terá de elevar a negociação a outro patamar. Com a suspensão dos quatro processos ainda existentes, os trabalhadores e as trabalhadoras terão a tranqüilidade de aguardar uma proposta que contemple os índices incorporados e um valor que contemple os anseios da categoria.
Os processos que ainda estão em pauta são: 1- a própria execução do processo principal, cujo próximo passo seria a penhora de bens, cabendo contestação dos valores, 2- a ação rescisória, que anularia todo o processo, levando-o para a estaca zero, 3- o agravo regimental na ação cautelar, que suspenderia a execução até o julgamento da ação rescisória, cujo placar é de 2×1 a favor da empresa, e 4- os embargos de terceiros, que excluiriam a Mesa e a Bovesa do processo.
Os processos que ainda estão em pauta são: 1- a própria execução do processo principal, cujo próximo passo seria a penhora de bens, cabendo contestação dos valores, 2- a ação rescisória, que anularia todo o processo, levando-o para a estaca zero, 3- o agravo regimental na ação cautelar, que suspenderia a execução até o julgamento da ação rescisória, cujo placar é de 2×1 a favor da empresa, e 4- os embargos de terceiros, que excluiriam a Mesa e a Bovesa do processo.