Foi concluída no último dia 27 de fevereiro a pesquisa para a campanha salarial de data-base 2012/2013. Com as informações encaminhadas pela categoria eletricitária de todo o Brasil, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) irá fazer a compilação das reivindicações de forma a atender aos anseios dos trabalhadores e das trabalhadoras. Em 2011, apesar da mobilização e da luta da categoria eletricitária, a campanha salarial deixou algumas arestas para serem aparadas em 2012. Com isso, a FNU-CUT lançou a Campanha Extraordinária pela isonomia de direitos, deixando claro para a Holding Eletrobras e para o governo federal que não admitirá tratamento diferenciado para os(as) eletricitários(as). Também faz parte da pauta da Campanha Extraordinária uma melhor distribuição da PLR e a neutralização dos efeitos das resoluções CCE-09 e 10.
Assim, na avaliação dos sindicato, a campanha salarial de 2012 será uma campanha diferente, pois carrega o sentimento de descaso com que os(as) eletricitários(as) foram tratados em 2011 pela Holding e pelo governo federal. Neste ano, para deixar claro o real papel dos(as) eletricitários(as) para o desenvolvimento do País, a categoria virá mais organizada e aguerrida para enfrentar os desafios que serão lançados pelas empresas. A pauta de reivindicações e a estratégia para a campanha salarial de data-base serão delineadas no Seminário de Planejamento do CNE – que será realizado em São Luís, MA, nos dias 28, 29 e 30 de março – e, em seguida, deverão ser apreciadas nas assembleias pelo conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras eletricitários(as).
Além da campanha nacional, teremos uma importante e decisiva campanha salarial específica. Não é de hoje que os trabalhadores e as trabalhadoras da Eletronorte encontram-se insatisfeitos com atos de gestão praticados pela diretoria. No processo de unificação do sistema Eletrobras, a Eletronorte está deixando de lado sua autonomia e assume um papel de subserviência à Holding. Para montar uma pauta de reivindicações que reflita os anseios da categoria, o Sindinorte lançará, ainda na primeira quinzena de março, a pesquisa para a campanha salarial de data-base específica. Da mesma forma que ocorrerá o Planejamento Nacional, o Sindinorte realizará seu planejamento específico nos dias 26, 27 e 28 de março, em São Luís, MA. Fique atento(a) ao lançamento da pesquisa e participe!
E-Vida: próxima reunião no dia 1.º de março
Dando continuidade às tratativas para cumprimento da cláusula 12.ª do ACT específico – na qual empresa e sindicatos comprometem-se a participar dos estudos de viabilidade para criação de uma caixa de assistência à saúde aos(às) aposentados(as) –, ocorrerá no próximo dia 1.º de março a segunda reunião entre a Eletronorte e o Sindinorte, que contará também com a participação de representantes da Previnorte, Aseel e Associação de Aposentados. Nessa segunda reunião, a empresa comprometeu-se a apresentar os dados atuais do PPRS, de forma a subsidiar de forma transparente os estudos de viabilidade de uma caixa de assistência aos(às) aposentados(as).
DESDOBRAMENTOS DA CURVA TAMBURELLO PARA A ELETRONORTE
Depois de esgotado o atual estágio de negociação, no qual a diretoria da Eletronorte transpareceu seu condicionamento ao valor aprovisionado no balanço contábil de 2011 – que, declaradamente, não será alterado em hipótese alguma – e diante da expiração da validade das petições conjuntas para a suspensão dos seis processos em torno desse tema, o Sindinorte convocou assembleias deliberativas em todas as suas bases para que a categoria definisse os rumos a serem tomados daqui por diante.
O fato novo depois de todo o processo de suspensão das ações foi que, se no início a “bola da vez” era o julgamento do Agravo Regimental – que estava em 2×1 contra nós e decidiria a suspensão judicial do Processo Principal até o julgamento da Ação Rescisória (motivo inicial das suspensões) –, agora, com a dessincronização das seis peças*, a “bola da vez” é o julgamento da execução do próprio processo principal. Se antes o Sindinorte tomou a iniciativa de propor a suspensão conjunta, agora é a diretoria da empresa quem nos procura para pedir a continuidade da suspensão.
O corpo jurídico do Sindinorte avaliou que, havendo margem para negociação, a nova suspensão dos processos por mais 90 dias seria a escolha mais indicada. Isso porque, mesmo que a execução evoluísse com a homologação dos cálculos apresentados pelas entidades sindicais, o passo seguinte mais provável seria a suspensão judicial da execução até o julgamento da rescisória, embora coubessem recursos.
Na avaliação política do Sindinorte, há margem para um avanço na negociação, pois nesse novo prazo a empresa não poderá utilizar o balanço de 2011 como desculpa. Por isso, o encaminhamento de todos os Sindicatos foi pela rejeição da inaceitável proposta da diretoria da empresa – deságio de mais de 83% – e pela prorrogação das suspensões para mais uma tentativa de negociação, o que foi aprovado por ampla maioria.
Com essa deliberação, os trabalhadores e as trabalhadoras da Eletronorte deixam claro para a diretoria da empresa que a proposta apresentada é insuficiente e precisa evoluir bastante, caso haja interesse real em resolver de forma negociada esse passivo trabalhista.
* as demais peças processuais são o Agravo de Instrumento (desincorporaria os percentuais do salário de quem está na ativa), o Mandado de Segurança (que limita índices a 18%) e os Embargos de Terceiros (desvinculam as empresas Manaus e Boa Vista).